BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, admitiu nesta sexta-feira, 2, que o Orçamento de 2019 não cumprirá a 'regra de ouro', que impede o governo de emitir títulos de dívidas para cumprir os gastos correntes, como despesas com pessoal, educação e saúde, por exemplo.
+ Governo anuncia bloqueio de R$ 16,2 bi no Orçamento de 2018
“Este ano pegaremos dinheiro de volta do BNDES para cumprir a Regra de Ouro, mas não haverá mais essa possibilidade. O Orçamento de 2019 não cumprirá a regra de ouro, e nem os orçamentos seguintes”, afirmou.
Segundo o ministro, o governo já está tomando empréstimo para pagar a Previdência. “As outras contas isoladas do governo têm superávit, mas a Previdência tem um déficit maior. A situação é grave, não escondo de ninguém”, afirmou.
Oliveira repetiu que o governo vem estudando possibilidades jurídicas sobre a regra de ouro, por meio de saídas já previstas na Constituição.
Uma delas seria pedir ao Congresso a autorização para poder obter créditos acima das despesas de capital - na prática, descumprindo a regra.
“É mais ou menos a mesma coisa que está acontecendo nos Estados Unidos”, comparou.
