Poucos anos foram tão desafiadores para os gestores estaduais como 2020 tem sido. São raros os governadores e secretários de Estado que podem comemorar um desempenho econômico positivo e aumento dos investimentos em infraestrutura já mirando um novo ciclo de crescimento futuro. Entre essas raridades está o Estado do Pará. E a boa performance não veio com sorte. Chegou depois da execução de um planejamento estratégico iniciado em 2019, que previa o saneamento das contas públicas naquele ano, uma maior independência, com aumento das receitas próprias, e redução de dívidas neste ano.
Com essa agenda na pauta, o Pará conseguiu superávits consecutivos em 2020 e tem priorizado investimentos para fortalecer as vocações naturais do Estado. “Pela nossa posição geográfica, temos importância estratégica na logística de exportação de grãos do Mato Grosso e nos produtos de extração mineral, na pecuária e no agronegócio do nosso Estado”, afirma Adler Silveira, secretário de Transportes do Estado.
Para René Sousa Júnior, secretário da Fazenda do Pará, os principais avanços das finanças aconteceram depois de importante diagnóstico sobre fontes de receitas e despesas, e a tomada de decisões estratégicas. “Cortamos gastos, congelamos a folha de pagamentos, com exceção do Magistério e segurança pública, e incentivamos a geração de impostos locais para ampliar receita própria e reduzir a dependência das receitas federais”, conta o secretário das Finanças. Com isso, conseguiram reverter a lógica de geração de receita, que, até 2018, era majoritariamente baseada em repasses federais. “Podemos comemorar que, de janeiro a agosto deste ano, 63% das nossas receitas totais são próprias, mesmo com maior aporte de Brasília em função da pandemia.” Sousa Júnior lembra que foi essa independência e a reserva de caixa que possibilitaram a construção de oito hospitais de campanha, no início da pandemia, sem precisar esperar os repasses federais.
Além de aumentar a autonomia diante do Governo Central, o saneamento financeiro e o equilíbrio fiscal do Estado, estão permitindo que, mesmo em um ano que tende a ser recessivo mundialmente, o Pará tenha crescido 10% entre janeiro e setembro. “Temos 8 milhões de habitantes, sendo quase metade deles abaixo da linha de pobreza. Então, precisávamos colocar as contas em dia para podermos agora tomar ações que possibilitem geração de trabalho e renda para a população e aumentem a qualidade de vida dos paraenses”, afirma Sousa Júnior.
Silveira, da Secretaria dos Transportes, acrescenta que os investimentos em infraestrutura vão priorizar a interligação de diferentes modais – rodovias, hidrovias e ferrovias – para diversificar a logística do Estado, garantindo qualidade para os corredores de exportação. Exemplos não faltam. Para catalisar o transporte ferroviário na região, existem dois projetos em andamento. O principal deles é a nova Ferrovia do Pará, que deve tornar o Estado mais competitivo e atrativo para novos projetos industriais e agropecuários com a redução de frete e tempo de logística interligando o município de Marabá, no sudeste do Estado, ao novo porto do Vila do Conde, numa primeira etapa. “Nossa localização estratégica, que torna nossos portos mais próximos da China – via Canal do Panamá –, dos portos americanos e europeus, pode oferecer as melhores opções de exportação para boa parte da produção do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País”, lembra Silveira. Hoje, 40% dos grãos produzidos na região Centro-Oeste já passam pelos portos paraenses.
O fato é que a economia do Pará é baseada no tripé extração de minério, agronegócio e comércio e, com uma extensão de 1.248.000 km2 , o investimento em logística é essencial. “Só no caso do minério, tivemos um aumento de 25% nas exportações em relação ao ano passado. Então, com o aumento das vendas ao exterior, toda cadeia que gira em torno delas também foi beneficiada. Já no agronegócio também tivemos alta com a exportação de carne para China, além de outros produtos, como soja, milho e cacau, que foram muito melhores do que no ano passado”, completa Sousa Júnior.
Com a ajuda de parcerias público-privadas, Silveira quer também expandir as opções nos modais hidroviários e rodoviários. Um dos destaques é a construção da Avenida Liberdade. Nosso projeto prevê a construção, pois hoje há uma única opção de saída da capital, de uma rodovia alternativa e paralela duplicando a capacidade logística da região próxima à capital. Esperamos com isso reduzir custos, diminuir acidentes e aumentar o conforto dos motoristas, além de incentivar o fortalecimento da economia na região”, completa o secretário de Transportes.
Para Silveira, o que o Estado está fazendo é melhorar as condições dos quatro pilares essenciais do desenvolvimento econômico – aproveitar a vocação de cada região do Estado, investir em qualificação da mão de obra, montar uma boa infraestrutura e oferecer segurança jurídica para quem está investindo na economia da região. “Temos de criar esse ambiente favorável aos negócios para que os investidores venham para o Estado em parcerias em que todos ganhem, com geração de emprego e renda, melhoria da qualidade de vida e maior dignidade a todos os paraenses. Parceria boa é uma via de mão dupla, em que o Estado está bem e o parceiro também”, completa Adler Silveira.
