Marcello Casal Jr./Estadão
Marcello Casal Jr./Estadão

Governo do Rio: 1% de alta no total de empregos formais eleva em 0,95% receita de ICMS

Estudo da Secretaria de Fazenda do Estado lança luz sobre o debate do ajuste fiscal que o Rio enfrenta para equacionar sua dívida de R$ 172 bilhões

Bruno Villas Bôas, O Estado de S.Paulo

17 de setembro de 2021 | 16h43

RIO - Um estudo inédito da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio mostra que, a cada aumento de 1% no total de empregos formais em território fluminense, a arrecadação de ICMS cresce 0,95%. E para cada aumento de 1% da massa salarial (soma de todos os salários), a receita de ICMS sobe 0,85%. Para a secretaria, esse “efeito multiplicador” lança luz sobre o debate do ajuste fiscal que o Estado do Rio enfrenta para equacionar sua dívida de R$ 172 bilhões. 

Debruçados há meses na construção do novo Plano de Recuperação Fiscal, técnicos da Fazenda do Estado do Rio analisaram diferentes cenários para orientar a construção de políticas do documento, a ser apresentado até o início de novembro para a Secretaria do Tesouro Nacional. “A tese é original e nunca antes tratada no debate do ajuste fiscal fluminense”, afirma Bruno Sobral, subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda, sobre a correlação de emprego e arrecadação.

Economista e professor da Universidade Federal do Estado do Rio (Uerj), Sobral acrescenta que o estudo reforça o argumento de que é necessário fomentar atividades que gerem empregos formais para elevar a arrecadação. E também reforça a importância de combinar ações de equilíbrio fiscal com uma política de desenvolvimento. Ele lembra que o ICMS responde por cerca de 60% da receita tributária anual do Estado do Rio. 

Dados mais recentes da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, que embasaram o estudo, mostram que o Estado do Rio tinha pouco mais de 4 milhões de empregos formais em 2019. A taxa de desemprego do Estado estava em 18% no segundo trimestre deste ano, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nível semelhante ao registrado pelos Estados da Região Nordeste. O IBGE considera o mercado de trabalho formal e informal.

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