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Governo do RS parcela salários dos servidores pelo terceiro mês consecutivo

Previsão é quitar os salários de todos os servidores em nove parcelas até o próximo dia 13 de maio

Gabriela Lara, correspondente, O Estado de S.Paulo

28 de abril de 2016 | 20h22

PORTO ALEGRE - O governo do Rio Grande do Sul confirmou nesta quinta-feira, 28, que o salário dos servidores estaduais ligados ao Poder Executivo será novamente parcelado. Este é o terceiro mês seguido que o Estado recorre a esta medida. Desde o início do ano, só em janeiro o funcionalismo recebeu em dia.

De acordo com o calendário apresentado pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, será depositado um crédito inicial individual de R$ 2.000 líquidos no último dia útil do mês de abril, amanhã. Isso é suficiente para pagar integralmente 51% das cerca de 347 mil matrículas. Já o restante terá o parcelamento.

A previsão é de quitar os salários de todos os servidores em nove parcelas até o próximo dia 13 de maio. O governo esclarece que algumas dessas parcelas, ou faixas, podem inclusive serem pagas em um mesmo dia. Tudo depende de como se comportar a arrecadação estadual.

Em março, o crédito inicial pago ao funcionalismo foi ainda menor, de R$ 1.250. Na ocasião, o valor foi suficiente para arcar integralmente com o salário de 24,58% das 347 mil matrículas. O parcelamento atinge servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, além dos funcionários de autarquias que dependem de recursos do Tesouro do Estado.

Até a metade deste mês, havia uma expectativa de que um novo parcelamento fosse menos intenso, ou pudesse até ser evitado, por causa da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril, que autoriza o Rio Grande do Sul a deixar de pagar a parcela mensal da dívida com a União (de cerca de R$ 270 milhões) até o julgamento do mérito da ação que trata do cálculo dos juros do passivo. A medida garantiu um alívio financeiro ao Estado, mas não foi suficiente para evitar o parcelamento.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do RS, o volume de contas de março que ficaram pendentes e a frustração da arrecadação do IPVA em abril foram os principais fatores que determinaram, na virada do mês, um déficit financeiro na ordem de R$ 410 milhões. A arrecadação líquida do IPVA ficou em R$ 272 milhões, enquanto se esperava R$ 450 milhões.

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, afirmou que o Estado não tem alternativas para evitar o parcelamento. "Não temos como buscar mais dinheiro de depósito judicial nem fazer mais empréstimo", disse, lembrando que o RS não tem janela fiscal para tomar financiamento no mercado.

A Fazenda informou que a folha do Poder Executivo fechou o mês em R$ 1,375 bilhão. Desse montante, o valor líquido dos salários corresponde a R$ 1,146 bilhão. O restante se refere a compromissos do Tesouro com as consignações e os tributos incidentes. 

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