Sergio Andrade/Governo de SP
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Governo Doria vai trabalhar para tirar selo de ‘paraíso fiscal’ dos Emirados

Em viagem aos Emirados Árabes Unidos, governador recebeu pedido de investidores internacionais

Tulio Kruse*, O Estado de S.Paulo

09 de fevereiro de 2020 | 16h18

DUBAI - Em viagem oficial aos Emirados Árabes Unidos, o governador João Doria (PSDB) e seus secretários estaduais ouviram de investidores que, para aumentar o fluxo de dinheiro árabe a São Paulo, será necessário retirar o país da lista de “paraísos fiscais” mantida pelo governo federal brasileiro. Doria chegou ao Golfo Pérsico na noite deste sábado, 8, com a intenção de apresentar a agenda de privatizações estaduais e conseguir compromissos de investimento, mas a classificação é considerada um obstáculo para os interesses dos estrangeiros no País. 

Investidores em Abu Dhabi pediram à comitiva do governo paulista que ajudem na interlocução com Brasília para que o nome dos Emirados seja retirado da lista de paraísos fiscais, mantida pela Receita Federal. Os integrantes do governo estadual se comprometeram a analisar os argumentos dos árabes para que a situação do país seja alterada, e levar a demanda aos órgãos responsáveis no Brasil. 

“Vamos conversar lá (no Brasil) com as autoridades que estão participando hoje dessa questão dos ‘paraísos’”, disse o secretário estadual de Fazenda, Henrique Meirelles. “Alguém certamente deve ter olhado isso no passado e julgado que não era o caso, mas vamos revisitar o assunto à luz dos novos argumentos apresentados.”

A classificação dos Emirados como paraíso fiscal consta em uma instrução normativa da Receita. A última alteração na lista foi feita em junho de 2019, quando foi retirada San Marino, uma república independente no norte da Itália. A União Europeia deixou de classificar os Emirados como paraíso fiscal em outubro do ano passado. 

Doria teve reuniões neste domingo com representantes da Autoridade de Investimentos de Abu Dhabi (Adia) e com o fundo de investimentos Mubadala. A classificação como paraíso fiscal torna os investimentos árabes no Brasil menos rentáveis, uma vez que a legislação brasileira determina cobrança de alíquotas maiores nos rendimentos quando o dinheiro aplicado vêm dos paraísos fiscais. Além disso, traz restrições à atuação de empresas dos Emirados no Brasil e ao comércio de alguns itens. 

Em uma visita ao First Abu Dhabi Bank, Doria ressaltou que os investidores também têm interesse no sucesso da reforma tributária – o que afetará a cobrança sobre o dinheiro aplicado por fundos de investimento no Brasil. Prometida pelo governo de Jair Bolsonaro, a reforma ainda não foi enviada ao Congresso. 

“Percebi isso muito claramente, principalmente nessa conversa com o Adia (fundo de investimento), de que eles têm por expectativa que a reforma tributária melhore o ambiente fiscal do país”, disse o governador. “Estamos aqui para fazer negócio, não estamos aqui para fazer diplomacia”, ele disse durante seu discurso no banco. 

O principal encarregado da interlocução com o governo federal, em uma espécie de lobby pela retirada dos Emirados da lista de paraísos fiscais, deve ser o secretário especial Antonio Imbassahy. Ele dirige um escritório que representa o governo de São Paulo em Brasília. 

Meirelles admite que o processo deve ser demorado. “Se nós pudéssemos retirar essa classificação com razão, com base sólida, certamente seria um passo importante nas relações bilaterais. Fácil, não é”, diz o secretário estadual de Fazenda. 

Viagem

Doria trouxe aos Emirados uma comitiva de 50 empresários brasileiros, que ficará no país por seis dias. Eles pagaram US$ 20,3 mil para participar do grupo. 

Os brasileiros foram recebidos para um almoço no First Abu Dhabi Bank neste domingo, no primeiro evento oficial com a participação de membros do governo e empresários. Havia poucos representantes dos Emirados, o equivalente a menos de 20% dos participantes. 

O primeiro compromisso oficial do governador foi com o ministro da Economia dos Emirados Árabes, Ahmed Ali Al-Sayegh. Doria chegou a divulgar em sua agenda oficial um encontro com o príncipe herdeiro de Abu Dhabi, Mohammed bin Zayed Al-Nahyan, que acabou não ocorrendo.

* O repórter viajou a convite do governo do Estado de São Paulo e da InvesteSP

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