Governo dos EUA é contra acordo para Google publicar livros online

Parecer do departamento de Justiça americano faz ressalvas a proposta da empresa de internet.

BBC Brasil, BBC

19 de setembro de 2009 | 15h21

O departamento de Justiça do governo americano pediu que um tribunal federal em Nova York rejeite um acordo que permite que a empresa Google publique milhões de livros na internet.

Segundo um parecer do departamento americano de Justiça, o acordo tem sérios problemas de direitos autorais e deveria ser vetado pelo tribunal, mas as negociações sobre o assunto deveriam continuar. A decisão será tomada no começo de outubro.

Inicialmente, o Google havia anunciado um projeto para publicar na internet milhões de livros que estão fora de catálogo, mas a empresa foi processada em 2005 pelas associações de autores e de editores dos Estados Unidos.

Em outubro de 2008, a empresa e as associações fecharam um acordo. Pela proposta, o Google criaria um registro geral de autores cujas obras seriam publicadas e um fundo de US$ 125 milhões para recompensá-los.

O acordo está sendo contestado por empresas rivais do Google, como Microsoft, Amazon e Yahoo.

Competição

O departamento de Justiça dos Estados Unidos diz que o acordo gera "preocupações legais significativas".

O governo argumenta que o acordo daria ao Google propriedade de direitos autorais no caso de obras onde o autor não fosse encontrado. Além disso, a proposta não protegeria estrangeiros detentores de direitos autorais, levaria a uma distorção de preços e afetaria outros competidores no mercado, segundo o parecer do governo.

"[O tribunal] deveria rejeitar o acordo proposto na sua forma atual e incentivar que as partes continuem negociando para modificá-lo", afirma o parecer do departamento de Justiça sobre o assunto.

O Google afirma que com o negócio os leitores teriam acesso a vários livros que estão esgotados há anos.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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