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Governo e empresas trocam farpas sobre banda larga

Por Gerusa Marques
Atualização:

A audiência pública sobre o Plano Nacional de Banda Larga, que terminou no início da noite na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, transformou-se numa troca de farpas entre representantes do governo e das empresas privadas de telefonia. O presidente da Associação Brasileira de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, acusou o governo de estar fazendo "jogo de cena" e o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, afirmou que as teles só agem quando são provocadas.Santanna, que é um dos idealizadores do plano em estudo no governo e defensor da revitalização da Telebrás para ser a gestora do programa, lembrou que as empresas de telefonia são campeãs em reclamações nos Procons e que estão acomodadas pela falta de competição. "Toda vez que a fênix da Telebrás bate suas asas, as empresas fazem concessão", disse Santanna, citando como exemplo o programa de banda larga nas escolas, que começou em 2008, numa parceria entre o governo e iniciativa privada para levar internet de graça às escolas públicas. "As empresas não farão concessão se não houver pressão. Se acharem que o governo é um leão sem dentes, não farão nada", provocou.Pauletti retrucou dizendo que o governo tem de apresentar o seu plano e que este programa tem de ter metas, uma definição clara da forma de implantação e fontes de financiamento. "Ou então, estão querendo fazer jogo de cena, colocando dificuldades para ver se há facilidades", afirmou.Ele defendeu a competição, mas disse que há lugares hoje onde há só uma empresa oferecendo os serviços porque não há atrativos econômicos. Neste caso, defende Pauletti, ou o governo financia a demanda ou presta o serviço diretamente. "Só não dá para dizer que essa empresa será rentável", disse Pauletti, rebatendo a opinião manifestada por Santanna de que a estatal da banda larga, que vem sendo planejada pelo governo, será lucrativa, porque poderá alugar sua rede principal para pequenos provedores.O Plano Nacional de Banda Larga está sendo discutido no governo desde meados do ano passado. No final de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu estudos mais detalhados para ver quanto custaria ao governo montar uma estatal para atender também ao consumidor final, com o objetivo de baixar o preço da banda larga. Os estudos técnicos do governo apontam para a necessidade de investimentos de até R$ 15 bilhões. Mas o formato do programa ainda não foi decidido.O Ministério das Comunicações apresentou em novembro de 2009 um programa para ser executado pelas teles, com financiamento privado e público, através de desoneração tributária e utilização de recursos de fundos setoriais retidos nos cofres do Tesouro. A meta desse programa é chegar a 2014 com 90 milhões de acessos à banda larga. A previsão é de que o governo defina as diretrizes do plano no mês de abril.

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