Governo e indústria divergem sobre pré-sal

Para o governo, conteúdo local na exploração fica entre 37% e 55% e na produção de 55% a 65%; já a indústria vê índice mais próximo dos 30%

Lu Aiko Otta, Renato Andrade / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

19 de agosto de 2010 | 00h00

Governo e indústria divergiram ontem quanto à quantidade de equipamentos, peças e serviços de origem nacional utilizados na produção e exploração de petróleo e gás no País.

O índice de conteúdo local no pré-sal, que deverá ser decidido na semana que vem, foi discutido numa reunião, no Ministério da Fazenda, onde compareceram o presidente da Associação Nacional da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, e o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso.

Para o governo, o conteúdo local na exploração de petróleo fica entre 37% e 55%, enquanto nas atividades de produção o índice está entre 55% e 65%. A indústria, porém, sustenta que o índice está mais próximo dos 30%.

A intenção do governo é fixar, para os empreendimentos do pré-sal, o índice mais elevado possível dentro da capacidade da indústria nacional. A meta de conteúdo local vai constar do contrato da capitalização da Petrobrás pela União, a ser assinado até o dia 31.

"Pelo que entendi, não muda nada no pré-sal", disse Barbato. Portanto, o índice seria de 65%. O Ministério de Minas e Energia, no entanto, informou que o número só será definido na semana que vem pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). "Nosso anseio é que se tenha uma política parecida com a sétima rodada (de concessões para exploração de petróleo), com um índice de 65% de conteúdo local que contempla toda a cadeia", disse Velloso.

Concordância. A reunião de ontem foi convocada depois que surgiram informações de que a Petrobrás estaria pressionando para reduzir o índice de conteúdo local no pré-sal para 35%. Presente ao encontro, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, disse que tal discussão "não existe".

Foi dito, porém, que na fase de desenvolvimento do pré-sal a quantidade de produtos e serviços nacionais será mais baixa, sem especificar quanto.

"A indústria sabe que essa é uma questão menor, em função do prazo e da nossa capacidade instalada", disse Barbato. "Houve concordância, porque é a realidade."

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, combinou com os empresários uma série de novas reuniões para discutir medidas para aumentar a competitividade da indústria local em relação aos produtos importados.

Na avaliação do governo, o pré-sal resolve uma das principais queixas da indústria petrolífera nacional, que é a falta de demanda por produtos e serviços.

O governo já liberou R$ 130 milhões para investir na modernização das fábricas. As empresas se queixam também da carga tributária elevada em comparação a concorrentes como a China, por exemplo. / COLABOROU LEONARDO GOY

Questão menor

HUMBERTO BARBATO PRESIDENTE DA ABINEE

"A indústria sabe que essa (índice de conteúdo nacional) é uma questão menor, em função do prazo e da capacidade instalada"

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