Robson fernandjes/Estadão
Robson fernandjes/Estadão

Governo e Inmetro criam “selo de qualidade” para projetos de infraestrutura

Com a chamada 'certificação acreditada', estudos de pré-viabilidade, projetos de engenharia e execução de obras serão analisados por instituições especializadas

André Borges, O Estado de S.Paulo

20 Dezembro 2017 | 19h33

BRASÍLIA – Na tentativa de tornar os projetos de infraestrutura mais atrativos para investidores e, principalmente, financiadores de empreendimentos, o governo anunciou a criação de uma certificação para os projetos de engenharia de obras. A iniciativa será feita por meio de uma parceria da Secretaria-Geral da Presidência da República com o Inmetro. “A partir de agora o Brasil passa a contar com uma boa prática que resultará na melhoria qualidade dos projetos de engenharia”, disse Adalberto dos Santos de Vasconcelos, secretário especial do PPI.

Com a chamada “certificação acreditada”, estudos de pré-viabilidade, projetos de engenharia e execução de obras serão analisados por instituições especializadas e receberão, a partir de uma análise técnica, certificados de conformidade. O Inmetro vai ficar responsável por habilitar as empresas que vão atuar nesta análise técnica.

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O selo não é obrigatório para todos os empreendimentos, mas poderá ser exigido pelo governo em alguns projetos, ainda na fase de edital. Dez empresas que se cadastraram para se habilitar junto ao Inmetro. Uma portaria do órgão de controle será publicada nesta quinta-feira, 21 com o detalhamento do programa.

A expectativa do governo é que a adoção do selo se torne uma tendência em grandes obras e ajude a trazer melhor clareza sobre a matriz de risco de cada projeto. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a certificação de empreendimento é uma prática comum em muitos países.

A partir do início do ano que vem, algumas companhias já devem estar habilitadas para prestar o serviço.

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