Agência Petrobrás/Divulgação
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Governo e Petrobrás fecham acordo e estatal vai receber R$ 33,6 bi

O acordo sobre o megaleilão do pré-sal foi alcançado depois de quase seis anos de discussões; valor veio em linha com o esperado por analistas

Lorenna Rodrigues e Cristian Favaro, O Estado de S.Paulo

09 de abril de 2019 | 21h54

BRASÍLIA - A União fechou acordo com a Petrobrás e pagará US$ 9,058 bilhões na revisão do contrato de cessão onerosa. O valor foi antecipado pelo Broadcast/Estadão.

O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que a cotação do dólar utilizada será de aproximadamente R$ 3,72, o que significa que o montante pago será de cerca de R$ 33,6 bilhões.

O acordo foi alcançado depois de quase seis anos das discussões, que começaram em 2013. "A aprovação contribui para minimizar incertezas em relação ao leilão (do petróleo excedente). Não existem mais incertezas”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após reunião do Conselho Nacional de Pesquisa Energética (CNPE) que referendou o acordo.

Na última reunião do CNPE, em fevereiro, o leilão do excedente foi marcado para 28 de outubro. De acordo com o ministro, no próximo dia 17 haverá nova reunião do conselho para definir critérios do leilão, que dependiam da definição do acordo com a Petrobras, como o valor do bônus de assinatura a ser pago pelos vencedores.

Em 2010, governo e Petrobrás fecharam um acordo para a companhia explorar 5 bilhões de barris em áreas da Bacia de Santos. Na época, a Petrobrás pagou US$ 42 bilhões por esse direito, sem licitação, para explorar as áreas sob regime de cessão onerosa. O valor, em reais, foi de cerca de R$ 72 bilhões na ocasião.

O acordo previa uma revisão do contrato quando houvesse declaração de comercialidade das áreas, nas quais termos como o valor do barril e o câmbio seriam renegociados.

Acordo deve sustentar papéis da estatal

O acordo entre o governo e a Petrobrás veio próximo do que o mercado e analistas já esperavam, mas deve trazer sustentação aos papéis da petroleira no pregão desta quarta-feira, ao ampliar a agenda positiva para a estatal.

Sob condição de anonimato, um participante que acompanha de perto a empresa disse que, depois de um período turbulento, “finalmente uma agenda positiva está acontecendo”. Recentemente, a empresa recebeu uma proposta bem avaliada pelo mercado para a TAG, principal item na lista de desinvestimentos da Petrobrás, cujo montante ofertado, de US$ 8,6 bi, cobre um terço do plano de desinvestimentos da estatal até 2020 de uma só tacada. “O resultado do acordo ajuda a dar mais sustentação às ações”, acrescentou.

O presidente da estatal, Roberto Castello Branco, já afirmou que o maior interesse da empresa é usar o recurso da cessão onerosa para ampliar sua exploração nas áreas. Segundo o analista, tais fundos que a companhia ganhou nesse equilibro de contrato vai elevar suas reservas. “É um barril que entra imediatamente. Todo mundo sabe que tem petróleo ali e ela já está produzindo. Este ativo é melhor do que um leilão exploratório. Ele é mais rápido, mais previsível para ela reaver o dinheiro investido”, apontou o analista.

O valor anunciado de US$ 9,058 bilhões veio bem próximo do que já esperavam analistas das principais casas. Em relatório recente, o Itaú BBA disse que seus cálculos apontavam para um acordo favorável para a estatal em US$ 10 bilhões. Na mesma linha, o banco UBS afirmou, em relatório, que sua projeção estava na casa dos US$ 12,5 bilhões.

Nas últimas semanas, integrantes do governo já sinalizavam a possível conclusão do acordo. Na imprensa, algumas fontes projetaram um valor próximo dos US$ 10 bilhões.

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