Governo e postos não se entendem sobre gasolina

A reunião do governo com representantes de distribuidores e varejistas de combustíveis convocada para discutir a redução no preço da gasolina terminou sem uma conclusão. Segundo o ministro de Minas e Energia, José Jorge, os comerciantes de combustíveis voltaram a colocar nos Estados toda a responsabilidade pelo fato de o preço da gasolina não tercaído os 20% que o governo esperava. Os empresários argumentaram que não aumentaram suas margens de lucro, mas representantes do governo, de acordo com o ministro, disseram ter informações de quehouve uma elevação de 25% nestas margens. Elas teriam passado de 30 centavos por litro para 37 centavos. ?Queremos o livre mercado e ele não pode ser cartelizado?,afirmou José Jorge. Será criado um grupo de trabalho para acompanhar o processo de liberação do mercado de combustíveis. O grupo será formado por representantes do ministérios deMinas e Energia, Fazenda, Justiça e pela da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na reunião, os donos de postos previram que até o fim deste mês a queda nos preços deverá estar próxima de 20% caso haja redução do ICMS.Já o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Cláudio Considera, revelou que os revendedores de combustíveis alegam que a redução noICMS anunciada pelos governos estaduais na última semana é insuficiente para fazer com que a queda nos preços da gasolina chegue a 20% . Além disso, os donos de postos prometeram fixar em seus estabelecimentos o preço de referência que os Estados estarão usando para calcular o ICMS cobrado sobre agasolina. Isso serviria para que o consumidor possa verificar se está coerente com o preço da bomba ou não. ?Asseguro que os postos e as distribuidoras vão reduzir o preço na mesma proporção. No fim do mês, se (a redução) não chegar a 20%, estará próxima disso?, disse opresidente da Federação Nacional do Comérico de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Luiz Gil Siuffo.Segundo ele, não há formação de cartel entre os postos de gasolina e a responsabilidade pelos altos preços dos combustíveis é do Conselho de Política Fazendária (Confaz), formado pelos secretarios de Fazenda de todos os Estados. ?Não se pode discutir margem de lucro porque estamos em um mercado livre. O cartel se chama Confaz?, disse Siuffo, antes do encontro.Diante do impasse nas negociações, o governo voltou a admitir a possibilidade de as distribuidoras de combustível terem seus próprios postos de revenda de gasolina paraforçar a queda do preço da gasolina ao conmsumidor. Segundo José Jorge a idéia está sendo estudada. Há algum tempo esta mesma proposta foi rejeitada pelo Congresso.O secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Paulo de Tarso, disse que os cartéis do combustível usam até de ameaça de morte para manter seus domínios sobre o mercado. Segundo ele, isto ocorreu em Florianópolis onde foram gravadas, com autorização judicial, conversas telefônicas ?estarrecedoras?. Paulo de Tarso informouque intensificará com o Ministério Público a represessão a estes cartéis.?O cartel é tão lesivo quanto o furto e o roubo pois ele lesa e mete a mão no bolso do consumidor?, disse o secretário. O ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, lembrouque já há vários processos contra formação de cartéis que estão para ser julgados pelo Cade (Conselho Administativo de Defesa Econômica). Além do caso de Florianópolis,informou que há também o de Goiânia e o de Recife na fila para julgamento. O diretor da ANP Luiz Horta Nogueira garantiu que existem provas de cartelização no setor. ?Existem cartéis. Um porcentual razoável dos postos apresenta problemas?, assegurou Horta.

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