Governo economiza R$ 4,6 bi em novembro para pagar dívida

Segundo o ministro da Fazenda, endividamento líquido do País fechará 2011 em cerca de 37% do PIB

RENATA VERÍSSIMO/BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

23 de dezembro de 2011 | 03h07

O governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) economizou em novembro R$ 4,61 bilhões para o pagamento de juros da dívida pública, o segundo melhor resultado para o mês. No ano, o superávit primário acumulado atingiu R$ 91,12 bilhões, o que praticamente assegura o cumprimento da meta fiscal do ano, que é de R$ 91,8 bilhões.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, previu ontem que o setor público consolidado, que inclui Estados e municípios, irá superar a meta fiscal de 2011, que é de R$ 127,8 bilhões. "Vamos ficar um pouco acima, provavelmente. Minha estimativa é que vamos ultrapassar um pouco, mas não expressivamente", disse.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que todo o valor que exceder a meta será usado no abatimento da dívida. Ele previu que o endividamento fechará 2011 em valor equivalente a 37% do Produto Interno Bruto (PIB).

A meta fiscal do ano já foi ampliada em R$ 10 bilhões do originalmente previsto em função do bom desempenho da arrecadação federal. Mantega afirmou que o governo está cumprindo rigorosamente a meta, tanto por conta da receita com tributos, quanto pelo maior controle dos gastos.

Segundo os dados do Tesouro, as receitas líquidas cresceram 18,3% de janeiro a novembro deste ano, em comparação a igual período do ano passado. Enquanto que as despesas subiram 9,4% no período.

Augustin disse que o Tesouro, provavelmente, terá que cobrir um pedaço do esforço fiscal de Estados e municípios. "Eles estão próximos da meta, mas a estimativa é que vai faltar um pouquinho. E a gente vai cobrir". Os dados do setor público consolidado serão divulgados pelo Banco Central na próxima semana.

Os gastos com investimentos de janeiro a novembro deste ano caíram 2,7% em relação ao mesmo período de 2010, enquanto que as despesas com custeio da máquina pública subiram 8,6%. Os investimentos somaram R$ 38,8 bilhões.

Programa de aceleração. Os gastos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por outro lado, cresceram este ano 17,2%, totalizando R$ 22,8 bilhões. Nesses dados, estão incluídos as despesas com o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, de R$ 5,8 bilhões, contra R$ 1,5 bilhão de janeiro a novembro de 2010.

Augustin disse que o objetivo do governo em 2012 é melhorar os investimentos. Segundo ele, a tendência é um ganho de "velocidade" nessas aplicações. O secretário disse que a "pequena involução do crescimento da economia em 2011" será revertida no próximo ano, estimulando os investimentos no País.

Ele disse que dois fatos contribuíram para o baixo desempenho desse tipo de gasto no ano: o início de novos projetos do PAC2 - porque há um espaço de tempo entre o fazer a obra e o pagamento - e a troca de equipe nos ministérios.

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