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Governo eleva a 8% retorno de arrendamentos portuários

Ajuste foi feito para aumentar a competitividade entre os portos públicos e os terminais de uso privado 

Anne Warth e Eduardo Rodrigues, Agência Estado

11 de outubro de 2013 | 18h09

O governo decidiu elevar a taxa interna de retorno (TIR) dos arrendamentos portuários para 8%, frente aos 7% definidos anteriormente. "As taxas internas de retorno, que têm sido tão debatidas, foram ajustadas para compatibilizar a competição entre porto público e terminais de uso privado", divulgou o ministro da Secretaria Especial de Portos, Antonio Henrique Silveira, nesta sexta-feira, 11.

O ministro entregou, nesta tarde, a minuta do edital dos arrendamentos dos Portos de Santos e do Pará ao Tribunal de Contas da União (TCU). O volume de investimentos para esses arrendamentos será de R$ 5,4 bilhões. Segundo ele, 29 áreas serão ofertadas, sendo 20 no Pará e nove em Santos.

Segundo ele, os prazos de concessão para os arrendamentos, que variavam de 10 a 25 anos, também foram alterados: todos serão de 25 anos, exceto um, que terá 15 anos. Os contratos poderão ser prorrogados por igual período a critério do poder concedente. O ministro não esclareceu qual dos arrendamentos teria prazo menor, nem onde se localiza. De acordo com Silveira, o leilão das áreas deve ocorrer em dezembro.

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