Governo eleva os juros de longo prazo para 5,5% ao ano

É a primeira vez em dois anos que a equipe econômica aumenta a TJLP, que está em 5% ao ano desde janeiro de 2013

Laís Alegretti e Victor Martins, Agência Estado

19 Dezembro 2014 | 20h37

Atualizado às 23h

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu na noite desta sexta-feira, em reunião extraordinária, aumentar a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 5% ao ano para 5,5%. A nova taxa, que baliza os empréstimos do BNDES, vai valer durante o primeiro trimestre de 2015. Estacionada em 5% desde janeiro de 2013, a TJLP abriu grande intervalo em relação à taxa básica de juros, atualmente 11,75% ao ano.

A taxa é fixada trimestralmente e adotada em 90% dos empréstimos do BNDES. Apesar de ter sido feito no fim do primeiro mandato de Dilma Rousseff, o aumento reflete a concepção da nova equipe econômica, comandada pelo futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele defende que, para reduzir a relação dívida bruta sobre o PIB, é preciso não apenas parar de fazer aportes de recursos nos bancos públicos como também reduzir os subsídios à taxa de juros dos empréstimos feitos pelo BNDES às empresas. Esses subsídios são calculados pela diferença entre a taxa Selic e a TJLP.

PSI. Na mesma reunião extraordinária, o CMN (formado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Miriam Belchior, e o presidente do BC, Alexandre Tombini) decidiu aumentar em R$ 50 bilhões os recursos para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES para o ano que vem. As taxas do programa foram ampliadas para 6,5% ao ano a 11% ao ano, contra as que vigoraram neste ano de 4% ao ano a 8% ao ano. 

O órgão se reuniu na quinta-feira mas decidiu adiar o anúncio para esta sexta porque não havia consenso sobre a continuidade do PSI, embora o ministro Mantega tenha afirmado em junho que o programa continuaria. 

A última vez que o governo decidiu aumentar a TJLP foi na passagem do terceiro para o quarto trimestre de 2003, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Naquela época, a taxa subiu de 11% para 12% ao ano, enquanto a Selic estava em 19% ao ano. 

Para aumentar os investimentos, nos anos seguintes, a estratégia foi aumentar os recursos à disposição das empresas em linhas do BNDES com juros subsidiados. Em vez de aumentar, porém, a taxa de investimento caiu. 

“O aumento da TJLP não vai afundar os investimentos”, disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Caffarelli. Ele afirmou que as decisões desta sexta foram tomadas pelas duas equipes econômicas. O secretário disse que as novas condições do PSI fazem parte de um “novo cenário" da economia brasileira. "Como já vinhamos dizendo que reduziríamos a equalização do BNDES, esse programa permite equalização zero”, disse.

Caffarelli argumentou que as mudanças foram adotadas para permitir superávit de 1,2% em 2015 e 2% nos anos seguintes e reforçou que não há previsão de repasse do Tesouro ao BNDES em 2015. 

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