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Governo elevará rentabilidade do trem-bala

Além de elevar a taxa de retorno do projeto, hoje em 6,32%, governo mudará critério de escolha do vencedor do leilão

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

28 de junho de 2013 | 02h03

BRASÍLIA - O governo vai aumentar a rentabilidade e mudar o critério de escolha do vencedor do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV), informou ontem o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. Com isso, a data de entrega das propostas dos interessados, que é 13 de agosto, deverá ser adiada em alguns dias. Porém, a intenção até o momento é manter o anúncio do resultado do leilão para 19 de setembro.

A Taxa Interna de Retorno (TIR), atualmente em 6,32%, vai aumentar, mas o número ainda está sendo definido pelo Ministério da Fazenda, segundo Figueiredo. No mercado, fala-se em algo na casa dos 8% a 8,5%.

Com isso, o valor da outorga pelo direito de explorar o serviço, atualmente estimado em R$ 27,6 bilhões, vai cair algo como R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões.

Além disso, o governo vai mudar o critério de escolha do vencedor do leilão. Atualmente, ganha quem oferecer maior outorga, combinada com a economia que o operador fará na instalação da infraestrutura para operar o serviço. Quanto maior a economia, maior a pontuação. A outorga responde por 70% da nota e a infraestrutura, por 30%.

Questionamento. Porém, o governo desistiu do segundo critério, de forma que agora só o maior valor de outorga definirá vencedor. A mudança ocorreu porque a economia em infraestrutura foi questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que queria garantias sobre a mensuração dos ganhos prometidos.

Figueiredo reconheceu que esse quesito tinha fragilidades. Poderia ocorrer, por exemplo, de uma empresa ganhar o leilão e depois a economia não se concretizar. Nesse caso, a segunda colocada poderia ver motivos para questionar o resultado do certame.

Canaletas. Nos bastidores, comenta-se que essa mudança poderá prejudicar os japoneses, que tinham como um diferencial de competição a construção de túneis menores. Isso porque eles utilizam uma só canaleta para que os passageiros deixem o trem no caso de ele parar, ao passo que os europeus utilizam duas. Figueiredo disse que essa desvantagem não necessariamente ocorrerá, pois o projeto envolve muitas outras variáveis.

O presidente da EPL acredita que a elevação da TIR atrairá mais investidores do exterior. Se hoje eles estão restritos aos países interessados em fornecer o serviço e a tecnologia, além de vender equipamentos, a rentabilidade mais elevada poderá despertar o interesse de investidores financeiros.

Construção. O governo estuda mudar também a segunda fase de licitação, que era a contratação da construção da linha e das estações.

Atualmente, a ideia é fazer uma concessão, na qual o construtor terá o direito de explorar a parte não operacional das estações e o entorno.

Agora, a ideia é contratar a construção como obra pública. Essa alteração, porém, ainda está em análise.

Licitação internacional. Pelo novo desenho, o governo se encarregaria de fazer a linha, que tem 511 km. Para isso, seria feita uma licitação internacional para a construção de aproximadamente 10 trechos.

Figueiredo acredita que assim a obra andará mais rápido. Porém, serão necessárias precauções para garantir que as construtoras tenham fôlego para entregar a obra no prazo previsto, evitando assim a repetição do que ocorre, por exemplo, na Norte-Sul.

A exploração comercial das estações e do entorno delas seria feita a partir de concessões específicas. Estudo do BNDES indica que ela poderá gerar negócios entre R$ 5 bilhões em R$ 10 bilhões.

Segundo Figueiredo, a EPL vai formar sociedades de propósito específico (SPEs) com as prefeituras das cidades onde haverá paradas do trem-bala.

Essas SPEs, por sua vez, vão licitar as estações e seu entorno. O concessionário poderá explorar a parte não operacional das estações, além de construir nas áreas vizinhas.

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