Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

ESG

Coluna Fernanda Camargo: É necessário abrir mão do retorno para fazer investimentos de impacto?

Governo escala tropa de choque para vencer tentativa da oposição de barrar criação da TLP

MP que tramita no Congresso muda a taxa de juros dos financiamentos do BNDES

Idiana Tomazelli e Renan Truffi, O Estado de S.Paulo

11 de agosto de 2017 | 22h17

BRASÍLIA - O governo vai escalar sua tropa de choque no Congresso Nacional para dar fim às tentativas da oposição de barrar a tramitação da Medida Provisória (MP) que muda a taxa de juros dos financiamentos do BNDES. O presidente da comissão mista que analisa o texto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), tem sido acusado de “jogar sujo” para travar as discussões da proposta, que é uma das mais importantes e sensíveis para a política econômica do governo.

Articuladores políticos do governo trabalham para reverter a decisão de Lindbergh de cancelar a sessão da comissão marcada para a próxima terça-feira (15), quando seria lido finalmente o relatório favorável do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE). A convocação foi transferida para o dia seguinte, 16 de agosto. O texto precisa ser votado até 6 de setembro nas duas casas para não perder a validade.

A leitura do parecer estava prevista para esta semana, mas o senador encerrou a sessão diante do baixo quórum. Só que a base acusa o petista, que é contrário à criação da chamada Taxa de Longo Prazo (TLP), de não ter esperado os 30 minutos regimentais para aguardar a chegada de mais parlamentares. A avaliação do governo é que Lindbergh tem descumprido o acordo de viabilizar as discussões sobre a medida e, pelo contrário, tem atuado para travar os trabalhos da comissão. A reportagem procurou a assessoria do senador, mas não obteve resposta.

Diante do prazo exíguo – a equipe econômica tem menos de um mês para conseguir a aprovação da MP –, a ordem repassada à base é “partir para cima”. O governo já acionou seus principais líderes, Romero Jucá (PMDB-RR) no Senado e André Moura (PSC-SE) no Congresso, para intensificar as articulações.

Em outra frente, a área econômica está negociando medidas para vencer algumas resistências e contemplar parlamentares que desejam um tratamento diferenciado para pequenas e médias empresas, como antecipou o Broadcast. Senadores temem que a nova TLP seja maior do que a atual Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), definida pelo governo a cada três meses e hoje em 7% ao ano, e encareça o crédito para o segmento.

O relator já incluiu em seu parecer um artigo para prever a existência de uma política diferenciada para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) nos empréstimos dados pelo BNDES. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, essa inclusão “prepara o terreno” para o que está sendo negociado entre a área econômica e os parlamentares.

+ Demanda por crédito do BNDES deve aumentar nos próximos meses

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) defende que, durante o período de transição de cinco anos, as MPMEs tenham um tratamento diferenciado, seja com um prazo maior para a mudança, seja com uma redução no custo dos financiamentos. O governo está avaliando as possibilidades, mas a ideia é acatar uma sugestão que não tenha “poder destrutivo” sobre o desenho da TLP, cujo objetivo é reduzir os subsídios bancados pelo Tesouro Nacional.

O aceno às pequenas e médias empresas pode sair também por MP, e o governo trabalha para tentar concluir as negociações até o fim do mês. É a estratégia para conseguir o máximo número de votos favoráveis à TLP nos plenários da Câmara e do Senado a tempo de votar o texto.

Nesta sexta, boatos de que o governo deixaria a MP que cria a TLP “caducar” nortearam as apostas nos mercados de juros e câmbio. O rumor foi negado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em seu perfil no Twitter. “O governo segue firme para a aprovação da TLP, sob o comando do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A TLP é tema de relevância para a política econômica”, afirmou.

O relator Betinho Gomes, que chegou a divulgar nota dizendo que Lindbergh aproveitou a ausência da base na última quarta-feira (9) para descumprir o acordo de permitir a leitura do relatório, também reforçou o compromisso. “(A postura do presidente da comissão) É questão a ser administrada. Haverá tempo sim de votar a matéria. O governo está firme com a TLP e nós vamos aprovar o relatório”, disse.

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.