BRASÍLIA - O Ministério da Infraestrutura tem expectativa de fazer 50 leilões no último ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro, com previsão alta de investimentos: R$ 165,5 bilhões. O número ultrapassa tudo o que a pasta contratou em três anos da gestão, que soma R$ 89 bilhões em investimentos privados. Em evento de balanço sobre as ações do ministério, Tarcísio de Freitas afirmou nesta segunda-feira, 20, que a cifra significativa é resultado de avanços na estruturação dos projetos.
A carteira de 2022, ano eleitoral, é composta por alguns empreendimentos que, pelas estimativas originais, já deveriam ter ido a leilão. É o caso da Ferrogrão, ferrovia de 933 quilômetros de trilhos para ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA), que apareceu nos cronogramas de 2020 e 2021. Hoje, o processo está parado em razão de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro disse estar otimista com a reversão do resultado na Corte.
Outros projetos já são velhos conhecidos da carteira do ministério, como a concessão da BR-381/262, cujo leilão foi adiado para 2022, e a renovação da ferrovia da MRS Logística.
"Caminhamos muito em termos de estruturação de projetos ao longo desses três anos. Muitos deles que irão a leilão não estão começando do zero, são estruturados, já passaram por consulta", afirmou o ministro ao ser questionado sobre os números superlativos previstos para 2022, ano de eleições presidenciais, com a possibilidade ainda de o próprio Tarcísio sair candidato ao governo de São Paulo.
Ele destacou, por exemplo, a sétima e última rodada de concessões aeroportuárias, que vai transferir à iniciativa privada em 2022 a operação de 16 terminais. Com esse leilão e dois aeroportos que serão relicitados (Viracopos-SP e São Gonçalo do Amarante-RN), o governo esperaatrair R$ 13,4 bilhões em investimentos no setor aéreo.
Ainda segundo o ministro, o calendário eleitoral não gera temor para o ministério. "É algo rotineiro no segmento de infraestrutura", disse, ressaltando processos de privatização de distribuidoras da Eletrobras que aconteceram na reta final de 2018 - ano da última eleição à presidente da República.
Tarcísio declarou ainda que o investidor está acompanhando todas as oportunidades listadas para o próximo ano, com a expectativa de que novos operadores também entrem no mercado brasileiro. "A modernização da lei do câmbio, o projeto de debêntures para o setor de infraestrutura, a migração (no BNDES) para o formato de project finance (financiamento que permite usar receitas futuras do empreendimento como garantia). Tudo isso é atrativo para a chegada de novos entrantes. A gente percebe o investidor animado", disse o ministro.
Previsões
No setor de rodovias, o ministério quer realizar 14 concessões, que envolvem 8,8 mil quilômetros de estrada e R$ 81,6 bilhões em investimentos. Entre os projetos estão a BR-381/262 (MG/ES), a BR-116/493 (Rio-Valadares), os seis lotes de rodovias no Paraná, a BR-040/495/MG/RJ, entre outras.
Para a área de ferrovias, a pasta prevê contratar R$ 55,79 bilhões em investimentos, a partir de duas renovações de contratos (FCA e MRS), e da concessão da Ferrogrão. Nesse segmento, o governo ainda destacou os 49 requerimentos já recebidos para construção de ferrovias privadas, com investimentos que ultrapassam R$ 165 bilhões em 12,9 mil quilômetros de novos trilhos.
No setor de portos, a pasta pretende promover duas grandes desestatizações: da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e do Porto Organizado de Santos. Também estão previstas as concessões dos portos de São Sebastião (SP), de Itajaí (SC) e do Canal de Paranaguá (PR), além do arrendamento de 24 terminais. No total, o ministério espera contratar R$ 14,63 bilhões com esses projetos.
