Governo espera nova queda de preço da gasolina

Os preços da gasolina devem ter mais uma queda em fevereiro, além da redução que tiveram em janeiro. Foi o que disse ao Estado o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Cláudio Considera. Ele acredita que, em dois ou três meses, a redução chegará aos 20% anunciados pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo menos nas cidades mais próximas às refinarias.Segundo o secretário, pelo menos dez Estados já oficializaram a redução dos preços de referência sobre os quais é calculado o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os demais devem fazê-lo até sexta-feira. A redução, caso a caso, ainda está sendo levantada pelos técnicos do Comitê Técnico Permanente (Cotepe), órgão assessor do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).Na maioria dos casos, o corte deverá ficar na casa dos 10% a 13%, chegando a 17% no Piauí. As reduções já anunciadas são: São Paulo, 11%; Ceará, 9,34%; Paraná, 8%; e Rio de Janeiro, 5,1%. Considera explicou que o corte no ICMS nos próximos dias deve refletir-se numa redução dos preços na bomba. Os valores mais baixos serão captados numa pesquisa a ser feita pelos Estados no próximo dia 22.Esse levantamento, por sua vez, determinará a base de cálculo do ICMS sobre a gasolina em fevereiro. Portanto, haverá uma queda adicional na tributação e no preço ao varejo no mês que vem. ?Cada vez que o preço cai nos postos, isso tem um reflexo na tributação que, por sua vez, forçará o preço nas bombas para baixo novamente?, disse o secretário. ?É um efeito dominó?, compara.A pesquisa de preços para calcular o ICMS será realizada mensalmente, a partir de janeiro. Até agora, o levantamento era trimestral. Ele acredita que esse ciclo de quedas nos preços ao consumidor e na tributação se prolongará ao longo de dois ou três meses, devendo parar quando os postos chegarem a um ?preço de equilíbrio? - que é a redução de 20% anunciada pelo presidente, ou próximo disso.Uma redução desse montante na ponta significaria que o corte de 25% ocorrido nas refinarias foi totalmente repassado ao consumidor. Também em fevereiro, um outro fator jogará pela queda nos preços da gasolina: o aumento da quantidade de álcool anidro na mistura. Desde a semana passada, a gasolina passou a ter 24% de álcool em sua composição, em vez de 22%. Essa medida contribui para a redução do preço, porque o álcool é mais barato do que a gasolina.No entanto, o efeito dessa mudança só será captada pela pesquisa de preços dos Estados no final deste mês. Técnicos do governo federal que coletam informações sobre o ICMS suspeitam de que os Estados aumentaram sua margem de tributação sobre os postos, mesmo com os cortes de cerca de 10% nos preços de referência.Segundo explicaram, as reduções que estão sendo promovidas pelos Estados são menores do que o efeito do corte de 25% ocorrido nos preços das refinarias, mesmo considerando os custos operacionais dos postos e suas margens de lucro.Em outras palavras, os Estados estão cobrando mais ICMS, mesmo tendo reduzido a base de cálculo do imposto. ?Eles estão tributando mais agora do que em dezembro passado?, disse um técnico.

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