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Governo está aberto a discussão sobre IOF, diz Mantega

Ministro da Fazenda afirma que observará a repercussão para estudar medidas complementares

Reuters,

21 de outubro de 2009 | 13h00

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira, 21, que o governo está aberto a "medidas complementares e adicionais" sobre o IOF, ao ser questionado por jornalistas sobre a possibilidade de alterar o formato da cobrança. "Acabamos de lançar as medidas, nós temos que observar a sua repercussão. Eu acredito que a repercussão será positiva e que nós vamos alcançar os objetivos que estão estabelecidos. Isso não impede que a gente possa pensar em medidas complementares, adicionais", disse após audiência no Congresso. "Estamos abertos a toda discussão em torno da proposta", acrescentou.

 

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Mantega explicou que o debate do IOF incidente sobre investimentos estrangeiros em ações e renda fixa não pode ser feito com todos os setores afetados para não ferir as regras de divulgação do mercado de capitais. Sem entrar em detalhes, o ministro disse que tributar o capital externo na saída do país seria mais complicado. "Por isso é que nós optamos pela tributação na entrada."

Na véspera, o presidente-executivo da BM&FBovespa, Edemir Pinto, disse à Reuters que apresentaria uma contraproposta ao governo, que prevê a cobrança do IOF na saída e não na entrada do capital e alíquotas decrescentes de acordo com o prazo de permanência no país. O executivo também se mostrou preocupado com o impacto da medida sobre as companhias brasileiras que estão na iminência da abertura de capital.

Na avaliação de Mantega, a taxação não deve afetar as ofertas públicas iniciais de ações (IPOs, na sigla em inglês).

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