Governo estima alta do PIB em 3,2% em 2021 e rombo de R$ 573 bilhões até 2023

Equipe econômica apresentou proposta de Orçamento para o ano que vem e reforçou que os gastos de combate à covid-19 ficarão restritos a 2020

Publicidade

PUBLICIDADE

Por Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli
3 min de leitura

BRASÍLIA - Depois de um tombo previsto para a economia neste ano por causa da pandemia do coronavírus, o governo federal projeta um retorno do crescimento econômico em 2021.

Segundo estimativa que consta da proposta de Orçamento do próximo ano, encaminhada ao Legislativo nesta segunda-feira, 31, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deverá ter uma alta de 3,2% em 2021.

Leia também

O número está próximo ao que foi projetado pelo governo em abril, quando previa uma alta de 3,3% para o PIB em 2021, e também em julho deste ano (3,2%).

Para o mercado financeiro, o crescimento da economia será de 3,5% no próximo ano.

Rombo nas contas até 2023

Após um rombo de quase R$ 800 bilhões neste ano devido aos gastos de combate à covid-19, a equipe econômica encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta orçamentária que prevê mais uma sucessão de déficits entre 2021 e 2023 que, somados, representarão um buraco de R$ 572,9 bilhões.

No ano que vem, o governo prevê déficit de R$ 233,6 bilhões nas contas do governo central, que reúne Tesouro Nacional, INSS e Banco Central. Em 2022, a projeção é de resultado negativo em R$ 185,5 bilhões. Em 2023, o rombo será de R$ 153,8 bilhões.

Continua após a publicidade

Segundo o Ministério da Economia, os cálculos foram feitos de acordo com “premissas conservadoras de déficits persistentes, porém cadentes, devido ao teto de gastos”.

A equipe econômica tem reforçado que ainda há muitas incertezas em relação à reação da arrecadação na retomada após a crise provocada pela pandemia. Por isso, tem usado o teto de gastos (mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação) como uma espécie de “superâncora”.

A meta fiscal, que é a diferença entre as despesas e receitas, acaba sendo fruto da arrecadação. A meta vai flutuar conforme as receitas, enquanto a despesa é dada pelo teto. “Os gastos primários são estabelecidos pelo teto de gastos que funciona como âncora da política fiscal de médio prazo”, diz a Economia.

O governo reforçou que os gastos da pandemia ficarão restritos a 2020. “Com reformas implementadas - tributária e administrativa - economia pode responder com ganhos de produtividade. Com maior crescimento haverá aumento da receita primária. Os ganhos de arrecadação se reverterão para redução dos déficits primários estimados”, afirma a pasta.

As previsões de resultado para o setor público consolidado são todas negativas, com rombos de R$ 237,3 bilhões em 2021, R$ 184,4 bilhões em 2022 e R$ 152,6 bilhões em 2023. As contas do setor público incluem o governo central, estatais e Estados e municípios.

No caso das estatais federais, os cálculos apontam para déficits de R$ 4,0 bilhões em 2021, R$ 4,2 bilhões em 2022 e R$ 4,5 bilhões em 2023. Já Estados e municípios devem ter superávit de R$ 0,2 bilhão em 2021, R$ 5,3 bilhões em 2022 e de R$ 5,7 bilhões em 2023.

Autorização do Congresso para pagar salários e Previdência

Continua após a publicidade

O texto ainda prevê uma insuficiência de R$ 453,715 bilhões para o cumprimento da regra de ouro no próximo ano. A norma proíbe o governo de se financiar para bancar gastos correntes, como salários. Esse é o valor de despesas previstas na peça orçamentária que estão condicionadas à aprovação de um novo crédito suplementar pelo Congresso Nacional em 2021.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, destacou que 30% do Orçamento de 2021 estão condicionados à aprovação de um crédito suplementar pelo Congresso Nacional no próximo ano. 

“Esse é o terceiro ano em que a regra de ouro fica condicionada à aprovação de um crédito suplementar pelo Congresso, e esses números têm sido crescentes. Isso era esperado, mas não desejado, e decorre da sequência de déficits primários e da rigidez orçamentária (parcela muito grande de gastos obrigatórios, como Previdência e salários)”, afirmou. “Isso mostra a necessidade de aprovarmos reformas no orçamento”, completou.

Entre as despesas condicionadas à aprovação de crédito suplementar em 2021 estão R$ 272,153 milhões em benefícios da Previdência, R$ 119,233 bilhões em gastos com pessoal, R$ 15,114 bilhões em sentenças de custeio e capital e ainda R$ 14,291 bilhões da complementação da União no Fundeb. O Orçamento ainda condiciona R$ 21,025 bilhões em despesas de custeio e investimentos à aprovação de um novo crédito suplementar. 

Fachada doprédio do Ministéioda Economia Foto: Hoana Gonçalves/ME

Correções

Ao contrário do informado anteriormente no título, o governo prevê uma alta de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 e não de 2,3%. No texto, o valor informado era o correto, de 3,2%.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.