Governo estima queda na arrecadação de tributos de R$ 11,739 bi no bimestre

Previsão de arrecadação já está R$ 35 bilhões abaixo do estimado no decreto de reprogramação orçamentária divulgado no início do ano

Eduardo Cucolo, da Agência Estado,

20 de setembro de 2012 | 17h19

BRASÍLIA - O governo federal reduziu novamente a previsão para a arrecadação de tributos administrados pela Receita Federal, que deve ficar R$ 11,793 bilhões abaixo da estimativa feita há dois meses. A informação faz parte da revisão bimestral do Orçamento de 2012, divulgada na tarde desta quinta-feira pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Com isso, a previsão de arrecadação já está R$ 35 bilhões abaixo do estimado no decreto de reprogramação orçamentária divulgado no início do ano.

Já as despesas não-administradas foram revistas para cima em R$ 7,463 bilhões no bimestre e estão agora R$ 27,1 bilhões acima da estimativa do início do ano. A expectativa de arrecadação da Previdência cresceu R$ 2,917 bilhões em relação à previsão anterior. A estimativa de receita total caiu R$ 1,359 bilhões no bimestre.

As transferências a Estados e municípios recuaram R$ 1,720 bilhão. Com isso, a projeção para receita líquida ficou R$ 361,1 milhões acima do estimado há dois meses. O valor é o mesmo previsto para o aumento das despesas obrigatórias. Dessa forma, o ministério decidiu manter os limites de empenho e movimentação financeira, ou seja, manteve a projeção de gastos não-obrigatórios do último relatório orçamentário.

Receita do governo com dividendos deve crescer R$ 2,5 bi

Para compensar a queda, o governo federal elevou a expectativa de outras receitas, principalmente dividendos e royalties de petróleo e gás. A receita com dividendos deve ficar R$ 2,5 bilhões acima do estimado há dois meses, de acordo com a revisão bimestral do Orçamento de 2012.

Com isso, a previsão já está R$ 9,2 bilhões acima do estimado no decreto de reprogramação orçamentária divulgado no início do ano. A previsão de arrecadação com royalties cresceu R$ 3 bilhões no bimestre e R$ 6,7 bilhões em relação a fevereiro. Segundo o ministério, o aumento nas projeções se deve à combinação de "câmbio e preço do barril no mercado internacional".

O governo conta ainda com mais R$ 2,0 bilhões de outras receitas que estão acima do previsto anteriormente nos dados até julho. Entre elas, taxa de utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) (+ R$ 329,2 milhões) e Receita de Distribuição de Conteúdos Audiovisuais por Prestadores de Serviço de Acesso Condicionado (+ R$ 604,8 milhões).

IPI, CSLL, Cofins e IOF

Também foram revistas para baixo as estimativas de receitas com IPI (-R$ 1,925 bilhão), CSLL (-R$ 1,382 bilhão), Cofins (-R$ 958 milhões) e IOF (-R$ 923 milhões), entre outros. Em relação a outras fontes de recursos administradas pela Receita Federal, a previsão de arrecadação caiu R$ 2,989 bilhões.

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