Governo estimula parceria de produtor e emissora de TV

O Ministério da Cultura lançou hoje um programa para estimular parcerias entre produtores independentes de conteúdo e emissoras e programadoras de televisão. A intenção é a de promover o desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira e ampliar o acesso da população a programas nacionais. A medida foi publicada hoje no "Diário Oficial da União" por meio de uma portaria do ministério.Um dos principais objetivos do programa é ampliar a produção independente para televisão, cinema e novas mídias, como internet e telefone celular. A portaria prevê a utilização de recursos do orçamento do ministério e de parceiros conveniados.O deputado Jorge Bittar (PT-RJ), relator, na Comissão de Ciência e Tecnologia, do projeto de novas regras para o setor de TV por assinatura, disse que a portaria está em sintonia com seu substitutivo e que essa medida impulsionará o crescimento da produção nacional.O texto de Bittar, que irá a votação na próxima semana, prevê um sistema de cotas para garantir mercado aos programas brasileiros e a criação de um fundo para incentivar a produção nacional e independente. Este fundo terá recursos anuais da ordem de R$ 550 milhões, de acordo com Bittar.Deste total, R$ 250 milhões virão do já existente Fundo Setorial do Audiovisual, do Ministério da Cultura, e R$ 300 milhões, da transferência anual de 10% dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), pago pelas operadoras de telecomunicações.O projeto de lei abre o mercado de distribuição de conteúdo para empresas de telefonia, o que, na opinião de Bittar, pode ampliar o número de assinantes de TV por assinatura - dos atuais 5,3 milhões para 30 milhões - nos próximos anos.

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