Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Governo estuda baratear preço do combustível, diz Moreira Franco

Ministro de Minas e Energia afirmou que não há data para mudança, mas estuda redução de impostos, como PIS, Cofins e ICMS

Denise Luna, O Estado de S.Paulo

18 Maio 2018 | 17h26

O governo está preocupado com a alta da gasolina e vem conversando com a Petrobras para tentar encontrar uma maneira de aliviar o bolso do consumidor, disse nesta sexta-feira, 18, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, após palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

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"Está subindo demais, eu já tinha conversado anteriormente com o presidente Pedro Parente (da Petrobras) e cheguei até em determinado momento a conversar com o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que havia uma distorção que ninguém entendia", afirmou a jornalistas.

"A Petrobras adota uma política de preços que me parece correta, mas ela tem que entender que a composição desse preço tem outros fatores então que ela tem que entrar...Juntos vamos entrar na discussão desses outros fatores, porque a gasolina, o combustível de modo geral, e sobretudo o gás de cozinha é fundamental", avaliou Franco.

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Ele disse que não há data para a mudança, mas que vai avaliar redução em impostos como PIS, Cofins e ICMS. "A única maneira de encontrar a solução é mudança...eu acho que o imposto está muito alto, temos que repensar", afirmou.

Cessão Onerosa.  O ministro ainda confirmou que a Petrobrás é credora nas negociações com o governo em relação ao encontro de contas da cessão onerosa, mas não antecipou detalhes de como o pagamento será feito à estatal. O entendimento sobre a dívida da União com a Petrobras já havia sido declarado pelo ministro de Minas e Energia anterior, Fernando Coelho Filho, mas é contestado por outros setores do governo.

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"É credora", disse o ministro ao ser perguntado se já havia tido a concordância de todos os ministérios envolvidos (Minas e Energia, Fazenda e Desenvolvimento), após evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), um dia após a data estabelecida como limite para as negociações, mas que foi prorrogada por falta de acordo.

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Franco não quis dar detalhes sobre as propostas que estariam na mesa da empresa e do governo. "Existe um acordo de confidencialidade. O que eu posso dizer, e que disse ontem, é que é uma questão complexa, todos os problemas já foram equacionados, há um entendimento entre as partes, e agora existe uma questão que é uma cláusula do contrato que tem leituras diferentes e como manda a regra da administração pública é a AGU que arbitra e dirime as eventuais divergência", explicou.

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