Ações

Empresas de Eike disparam na bolsa após fim de recuperação judicial da OSX

Governo estuda crédito para pré-sal

Novo modelo prevê adiantamento à Petrobrás para explorar as reservas, e valor seria pago com barris de petróleo

Vera Rosa, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

12 de agosto de 2009 | 00h00

Decidido a capitalizar a Petrobrás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia agora novo modelo para reforçar a companhia, que prevê a concessão de um adiantamento à empresa. A ideia é que o aporte de recursos - uma espécie de "empréstimo" para que a Petrobrás possa explorar os campos de pré-sal - seja pago em óleo à União, após o início da produção de petróleo. Na prática, o governo estuda essa alternativa para ampliar o controle estatal, econômico e tecnológico sobre as jazidas sem dar um "cheque em branco" à Petrobrás.A proposta da empresa para aumentar o capital e fazer frente aos investimentos é incorporar como ativos os campos vizinhos da camada do pré-sal, fora dos blocos leiloados. O grupo interministerial que prepara o novo marco regulatório chegou a planejar a contratação de uma consultoria internacional para avaliar os reservatórios, mas a Fazenda alegou que não havia segurança para adotar esse formato de capitalização.A justificativa para barrar a ideia é a de que existem dificuldades concretas para quantificar o real valor dos campos não leiloados. O Planalto teme contestações de investidores privados no negócio, uma vez que mesmo consultores externos escalados para a tarefa poderiam subestimar as reservas, sem saber o que seria efetivamente encontrado durante a exploração.A alternativa sobre a qual o governo se debruça agora para reforçar o poder financeiro da empresa é vista pelos técnicos como mais factível, por não despertar insegurança jurídica nem causar alvoroço no mercado. Pela proposta, além de pagar sua parte à União com barris de petróleo, quando explorar os campos de pré-sal, a Petrobrás ainda quitará com óleo o "adiantamento" recebido para investir ali. DECISÃO POLÍTICALula ainda não bateu o martelo sobre o assunto. Em conversas reservadas, porém, integrantes da equipe econômica disseram ao Estado que a capitalização da Petrobrás é uma "decisão política".O governo já decidiu que a Petrobrás será contratada diretamente para explorar os reservatórios mais produtivos e vai trabalhar como operadora única dos campos a serem licitados. Trata-se de uma reserva de mercado para a estatal, que será prestigiada. A Petrobrás também quer receber 30% do valor do óleo extraído como pagamento pelos serviços de perfuração nas áreas do pré-sal. A companhia reivindica que o porcentual seja fixado em lei, mas o governo deverá enviar o projeto com "gordura" ou "margem de manobra" para negociar no Congresso.O presidente vai reunir os ministros na próxima semana para apresentar os projetos que encaminhará ao Congresso, no fim deste mês, em regime de urgência. Serão três propostas: uma cria a estatal para gerenciar os contratos do pré-sal, outra estabelece o regime de partilha da produção nessas áreas e a terceira prevê um fundo social para aplicar os recursos.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.