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Governo estuda crédito para pré-sal

Novo modelo prevê adiantamento à Petrobrás para explorar as reservas, e valor seria pago com barris de petróleo

Foto do author Vera Rosa
Por Vera Rosa e BRASÍLIA
Atualização:

Decidido a capitalizar a Petrobrás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia agora novo modelo para reforçar a companhia, que prevê a concessão de um adiantamento à empresa. A ideia é que o aporte de recursos - uma espécie de "empréstimo" para que a Petrobrás possa explorar os campos de pré-sal - seja pago em óleo à União, após o início da produção de petróleo. Na prática, o governo estuda essa alternativa para ampliar o controle estatal, econômico e tecnológico sobre as jazidas sem dar um "cheque em branco" à Petrobrás. A proposta da empresa para aumentar o capital e fazer frente aos investimentos é incorporar como ativos os campos vizinhos da camada do pré-sal, fora dos blocos leiloados. O grupo interministerial que prepara o novo marco regulatório chegou a planejar a contratação de uma consultoria internacional para avaliar os reservatórios, mas a Fazenda alegou que não havia segurança para adotar esse formato de capitalização. A justificativa para barrar a ideia é a de que existem dificuldades concretas para quantificar o real valor dos campos não leiloados. O Planalto teme contestações de investidores privados no negócio, uma vez que mesmo consultores externos escalados para a tarefa poderiam subestimar as reservas, sem saber o que seria efetivamente encontrado durante a exploração. A alternativa sobre a qual o governo se debruça agora para reforçar o poder financeiro da empresa é vista pelos técnicos como mais factível, por não despertar insegurança jurídica nem causar alvoroço no mercado. Pela proposta, além de pagar sua parte à União com barris de petróleo, quando explorar os campos de pré-sal, a Petrobrás ainda quitará com óleo o "adiantamento" recebido para investir ali. DECISÃO POLÍTICA Lula ainda não bateu o martelo sobre o assunto. Em conversas reservadas, porém, integrantes da equipe econômica disseram ao Estado que a capitalização da Petrobrás é uma "decisão política". O governo já decidiu que a Petrobrás será contratada diretamente para explorar os reservatórios mais produtivos e vai trabalhar como operadora única dos campos a serem licitados. Trata-se de uma reserva de mercado para a estatal, que será prestigiada. A Petrobrás também quer receber 30% do valor do óleo extraído como pagamento pelos serviços de perfuração nas áreas do pré-sal. A companhia reivindica que o porcentual seja fixado em lei, mas o governo deverá enviar o projeto com "gordura" ou "margem de manobra" para negociar no Congresso. O presidente vai reunir os ministros na próxima semana para apresentar os projetos que encaminhará ao Congresso, no fim deste mês, em regime de urgência. Serão três propostas: uma cria a estatal para gerenciar os contratos do pré-sal, outra estabelece o regime de partilha da produção nessas áreas e a terceira prevê um fundo social para aplicar os recursos.

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