Paulo Whitaker/Reuters
Paulo Whitaker/Reuters

Governo prepara novas regras para setor de gás

Modelo em estudo prevê um reposicionamento da Petrobrás, para que a estatal compartilhe sua infraestrutura com empresas parceiras

Antonio Pita, O Estado de S.Paulo

26 Julho 2016 | 15h54
Atualizado 26 Julho 2016 | 22h13

Com a iminente saída da Petrobrás do controle de ativos na cadeia de gás natural, o governo federal espera publicar até novembro as regras para atrair novos investidores ao setor. A principal mudança envolve a criação de um órgão de governança para gerir o fluxo de gás na malha de dutos do País, a partir de 2017. A Petrobrás reconheceu nesta terça-feira, 26, que fará um “reposicionamento suave” no mercado com a abertura de sua infraestrutura para parceiros.

As premissas da nova política, chamada “Gás para Crescer”, serão definidas em audiência pública com a iniciativa privada, associações empresariais e a própria Petrobrás. O novo órgão deve atuar como “desenvolvedor brasileiro do gás”, com “algum grau de independência”, segundo o secretário executivo de óleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix. 

“Tem que ser algo mais abrangente do que a operação de transporte de gás. O próprio setor vai ajudar a inventar o novo órgão. Queremos um mercado com diversidade de agentes, liquidez e competitividade”, frisou o secretário. Segundo ele, as mudanças visam a suprir o vácuo deixado com a “redução da participação da Petrobrás no setor”.

O plano soou como música aos ouvidos de empresários do setor, reunidos nesta terça em seminário promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP). “É a maior transformação desde a abertura do mercado. A indústria de gás sairá desta crise com maior protagonismo do setor privado”, comemorou Jorge Camargo, presidente do instituto. 

De acordo com o diretor de Refino e Gás Natural, Jorge Celestino Ramos, o reposicionamento da petroleira envolve “cada vez mais buscar parceiros para construir e compartilhar infraestrutura logística”. “No nosso entendimento, essa modelagem tem que ser constituída de forma a dar flexibilidade e segurança nas operações para viabilizar vários negócios ao longo da cadeia.”

À venda. Como exemplo, indicou a “mudança de controle nas transportadoras de gás, novos usuários do transporte, abertura de terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL) e parcerias nos dutos de escoamento e processamento”. A estatal planeja levar à venda também a Transportadora Associada de Gás (TAG), responsável pela malha de dutos no Nordeste, além de terminais de GNL e termoelétricas movidas a gás.

A operação mais avançada é a venda de 81% da Nova Transportadora do Sudeste (NTS), que administra a rede de gasodutos da região. A negociação com o fundo Brookfield foi prorrogada, no início do mês, devido a “preocupações” quanto a restrições ao acesso de novos fornecedores de gás na malha. Ontem, o governo garantiu que o modelo em estudo garantirá “livre acesso” de interessados. 

“Estamos conversando com todos os atores, inclusive com esses que estão se sentindo mais preocupados”, indicou Márcio Félix, do Ministério de Minas e Energia (MME), em referência à operação que estaria na “berlinda”. 

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