Governo estuda flexibilizar regra de conteúdo local

A ausência das grandes companhias petroleiras na 13.ª Rodada de Licitações de áreas exploratórias de petróleo, no mês passado, surtiu efeito e o governo já indica disposição de negociar com as empresas e promover mudanças na política de conteúdo local. Pela regra atual, as petroleiras são obrigadas a contratar um volume mínimo de bens e serviços no Brasil, mas o governo limita os itens considerados no cálculo.

Antonio Pita, Fernanda Nunes / RIO, O Estado de S.Paulo

28 de outubro de 2015 | 02h04

O Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) admitiram ontem que trabalham em um decreto para flexibilizar as regras, conforme reportagem publicada na Folha de S. Paulo.

Ao contrário do que prometeu inicialmente a presidente Dilma Rousseff, a política vai mudar, mas não o suficiente para atender a todos os pedidos da indústria. "A ficha está caindo, está se formando um consenso na academia, entre políticos, no governo, sobre essas questões. Não são grande mudanças, mas aprimoramentos", avaliou Jorge Camargo, presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).

Em um primeiro momento, o ministério aceitou criar um sistema de crédito que bonifica as petroleiras que investirem em inovação tecnológica e geração de emprego. O modelo de bonificação ainda está sendo discutido, mas alguns serviços e produtos vão ser incluídos na contabilidade do conteúdo local.

Pelas regras atuais, as petroleiras, ao adquirirem concessões de áreas exploratórias nos leilões da ANP, se comprometem a atingir um volume de conteúdo nacional mínimo. O compromisso é um dos critérios usados para identificar os vencedores do leilão. Mas, com a alegação de que a indústria brasileira é deficiente em preços e prazos e, em alguns casos, de que não oferece os produtos demandados, algumas companhias acabam não cumprindo o porcentual previsto e são multadas por isso.

Magda Chambriard, diretora-geral da ANP, justificou a mudança como sendo parte de um processo natural de desenvolvimento do setor. A perspectiva é que o mercado local ainda está amadurecendo e sua competitividade ainda é crítica. As mudanças podem criar "uma ponte" para uma fase seguinte, de equiparação de preços e prazos aos do mercado internacional.

Mais conteúdo sobre:
O Estado de S. Paulo

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.