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Governo estuda licença não automática em outras áreas

Pimentel explica que instrumento será usado para proteger a indústria nacional a curto prazo, [br]como no caso dos carros

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

27 de maio de 2011 | 00h00

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse ontem que o governo estuda impor licenças não automáticas para importações em outros setores. De acordo com ele, a adoção de práticas mais ativas de defesa comercial será uma das estratégias do governo para proteger a indústria nacional no curto prazo.

"Nós vamos agregar outras medidas, como o licenciamento não automático para importações, que é permitido pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), para aqueles setores em que há claramente uma ameaça na balança comercial", afirmou, durante palestra no seminário Brasil do Diálogo, da Produção e do Emprego, na capital paulista. "Vamos usar tudo o que for possível, dentro das regras da OMC, para defender a competitividade da produção nacional."

No dia 12, o governo brasileiro impôs licenças não automáticas (que demoram um prazo máximo de 60 dias para liberar produtos) à importação de carros. A medida atinge, principalmente, o mercado argentino.

Pimentel não quis adiantar quais setores poderão ser alvo de licenças não automáticas. "Estamos trabalhando com os dados da balança comercial. Onde houver ameaça séria ao nosso saldo, vamos utilizar medidas adequadas de defesa comercial."

Na avaliação dele, não se trata de medidas protecionistas, pois as medidas estarão dentro das regras da OMC. "Esse instrumento ficou um pouco relegado nos últimos anos, talvez o câmbio exageradamente valorizado tenha nos deixado um pouco preguiçosos nessa história, mas hoje não é mais assim. Estamos atentos a isso e vamos continuar praticando a boa política de defesa comercial."

Argentina. Em Buenos Aires, as montadoras de automóveis estão preocupadas pelo fracasso das negociações bilaterais, realizadas em Buenos Aires, na segunda e terça-feira, para tentar desativar a crise. Ontem, o presidente da Associação de Fabricantes de Automóveis, Aníbal Borderes, declarou que "na medida que o impasse se prolongue, a preocupação é cada vez maior".

Fontes do setor indicam que, caso o Brasil continue aplicando a medida, as vendas argentinas de automóveis para o mercado brasileiro poderiam despencar 20% este ano, já que acumulariam problemas de logística graves, entre elas, a falta de espaço para colocar os veículos produzidos. / COLABOROU ARIEL PALACIOS DE BUENOS AIRES

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