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Governo estuda mudança de regras dos planos de saúde

Alterações permitiriam migrar de uma operadora para outra sem precisar passar por novo período de carência

Gustavo Freire, da Agência Estado,

04 de setembro de 2007 | 17h18

O governo estuda uma mudança nas regras dos planos de saúde para permitir ao consumidor migrar de uma operadora para outra sem necessidade de passar por um novo período de carência, a chamada portabilidade. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 4, pela assessoria do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.  A portabilidade, conforme a assessoria de Temporão, poderá integrar o chamado PAC da Saúde, que o governo deve anunciar no próximo dia 18. Se aprovada pelo governo, a portabilidade deverá constar de proposta a ser encaminhada ao Congresso. Outra possibilidade, segundo fontes da Saúde, seria criar um plano para que as empresas oferecessem, por conta própria, isenção da carência a quem quisesse mudar de operadora. Temporão deixou nesta tarde a Câmara dos Deputados após participar de audiência na comissão especial que analisa a proposta de emenda que prorroga até 2011 a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).  À saída, o ministro não falou com jornalistas. Assessores informaram que ele tem audiência com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. A expectativa é de que, no encontro com a ministra Dilma, o ministro Temporão discuta a proposta de portabilidade nos planos de saúde.

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