Governo estuda mudanças em planos voltados para previdência

O governo pretende melhorar os incentivos tributários para alongar os investimentos nos produtos de previdência aberta. Um deles é o Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL), cujo benefício fiscal é permitir o desconto do valor acumulado no ano da base de tributação do Imposto de Renda (IR), até o limite de 12% da renda. O governo também estuda mudanças nas regras tributárias do Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), um seguro de vida utilizado com objetivos previdenciários. Neste produto, não há benefício fiscal, mas a permissão para que os rendimentos sejam tributados apenas no resgate com base na alíquota de 20%. Desta forma, no VGBL, o investidor tem a vantagem de incorporar de forma integral o ganho da carteira ao valor acumulado todos os meses. No caso dos fundos de investimento tradicionais, por exemplo, isso não acontece, já que mensalmente a alíquota de IR de 20% incide sobre a rentabilidade das carteiras. Em ambos os casos, a idéia do governo é dar um benefício maior para quem ficar mais tempo no plano, variando por faixas de tempo. Possíveis mudanças As mudanças estão sendo discutidas pelo grupo de trabalho para desenvolvimento do mercado de capitais, integrado por diversos órgãos como a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a Receita Federal, a Comissão de Valores Mobiliários, o Banco Central e a Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência. Segundo o superintendente da Susep, Renê Garcia, isso é um direcionamento de política econômica, que envolve estratégia de estímulo à poupança, alongamento da dívida pública e incentivo ao mercado de capitais. Nesse caso, de acordo com Garcia, não há problemas de oposição por parte da Receita Federal. Os estudos para as modificações ainda estão em fase embrionária e há dois caminhos possíveis, contou o diretor da Susep, João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos. De acordo com o diretor, "o preferencial é agregar mais incentivos tributários" aos já existentes no PGBL e no VGBL. Outra possibilidade é modificar os incentivos atuais. O diretor observa também que os atuais contratos são válidos e continuarão valendo mesmo que haja modificação das regras para os contratos futuros de PGBL e VGBL. Ele explica que segundo cálculos dos economistas da Susep, atualmente para a média de produtos desse tipo, só vale a pena investir por pelo menos cinco anos porque os PGBL e VGBL têm custos maiores que os dos fundos de investimento. O fato é que estes custos acabam sendo compensados no longo prazo por ganhos maiores em carteiras de prazo maior.