Governo estuda nova redução de tributos

Depois da Medida Provisória (MP) do Bem e da isenção do Imposto de Renda (IR) para os investimentos estrangeiros em títulos públicos, o governo estuda novas medidas de corte de tributos. Entre as alternativas em análise pela equipe econômica, está a redução das alíquotas do Imposto de Importação (II) para produtos de setores oligopolizados (que sofrem pouca concorrência) e com menor grau de competição. Além de contribuir no combate à inflação, a redução do II poderáajudar a conter a excessiva valorização do real frente ao dólar. Com o aumento das importações, haveria uma maior saída de dólares, o que amenizaria o desequilíbrio no fluxo cambial que tem derrubado a cotação da moeda norte-americana.O governo também pretende continuar a desoneração tributária dos investimentos produtivos e de produtos da cesta básica. Outra proposta em análise é a isenção tributária dos ganhos obtidos nas aplicações feitas nos chamados Fundos de Investimento em Participação (FIP) de longo prazo e destinados a financiar obras de infra-estrutura. A medida valeria para investimentos brasileiros e estrangeiros.Nova levaUm integrante da equipe econômica confirmou ao Estado que está em debate uma nova leva de desoneração tributária. O foco é reduzir a carga tributária de produtos que têm pressionado a inflação. O assunto foi discutido na semana passada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando foi analisada um lista de produtos. A estratégia é incentivar o crescimento econômico com o corte de impostos.ResistênciaSegundo a mesma fonte, a política de redução de tributos tem sido discutida de forma integrada com outras ações do governo. Ela admitiu, no entanto, que a redução do II, um tributo essencialmente regulatório, é polêmica e sofre fortes resistências fora e também dentro do governo. Tem apoio dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, mas enfrenta oposição do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Um dos entraves à proposta está na pequena margem de exceções que o Brasil tem no Mercosul para alterar a tarifa de importação.Tarifa Externa ComumUma desoneração mais ampla do II somente poderia ocorrer com uma reforma na Tarifa Externa Comum (TEC), o que dependeria de uma negociação entre os sócios do Mercosul. Ainda há espaço também, disse a fonte, para ampliar a desoneração dos investimentos em bens de capital. No ano passado, o Ministério da Fazenda enviou à Câmara de Comércio Exterior (Camex) uma proposta de redução unilateral da maior parte das alíquotas do II, sob o argumento de dar um novo choque de competitividade ao setores produtivos nacionais. A proposta foi engavetada por pressão do Itamaraty e MDIC, mas não esquecida pelo Ministério da Fazenda.

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