Governo estuda novo cálculo de pagamento da aposentadoria

Pelo modelo em análise, base de cálculo partiria de 70% do salário médio, levando em conta 25 anos de contribuição

Carla Araújo e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

14 de abril de 2017 | 05h00

BRASÍLIA - O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia, avalia um novo modelo de regra de cálculo do benefício da aposentadoria que vai incentivar um tempo maior de contribuição pelos brasileiros. O Estado apurou que a base de cálculo partiria dos 70%, já considerando o cumprimento obrigatório de 25 anos de contribuição à Previdência. A partir desse nível, qualquer ano de contribuição adicional seria recompensado de maneira crescente na aposentadoria do trabalhador.

A escala, obtida pelo Estado, consta na ata da reunião de quarta-feira entre ministros do governo Michel Temer, técnicos e parlamentares. Ela prevê que, entre os 25 e 30 anos de contribuição, o trabalhador adicionará a cada ano 1,5 ponto porcentual do salário de contribuição ao seu benefício. Entre os 30 e os 35 anos de contribuição, essa recompensa sobe para 2 pontos porcentuais a cada ano. Já entre os 35 e 40 anos de contribuição, o acréscimo será de 2,5 pontos porcentuais ao ano.

Assim, quem chegar à idade mínima de 65 anos tendo contribuído por 40 anos poderá receber 100% de seu salário de contribuição. Isso será possível, por exemplo, para quem começou a contribuir aos 25 anos e não interrompeu desde então. “Essa é uma das possibilidades que estão na mesa, mas a palavra final é do relator”, confirmou o presidente da comissão especial da reforma na Câmara, deputado Carlos Marun.

Haverá, no entanto uma mudança na base de cálculo da aposentadoria: em vez de usar as maiores remunerações equivalentes a 80% do período total, como é hoje, será considerada a média de 100% dos salários recebidos ao longo da vida. Isso significa que o benefício pode ficar menor, uma vez que o cálculo incluirá remunerações recebidas no início da carreira, geralmente menores.

O governo e o relator buscam solucionar o enorme problema em torno da versão original da regra de cálculo, que exigia 49 anos de contribuição para a aposentadoria integral. Parlamentares de diversas bancadas da base aliada do governo reclamaram que a regra estava gerando um problema de comunicação, já que a população estava entendendo que teria de contribuir todo esse tempo para poder simplesmente requerer o benefício.

A nova proposta de regra de cálculo também tem como vantagem o incentivo à permanência no mercado de trabalho, já que a recompensa no salário será maior quanto mais tempo ele contribuir para a Previdência, de acordo com uma fonte que participa das negociações.

Especiais. A idade mínima de aposentadoria para professores e policiais será menor, de 60 anos, afirmou ao Estado um integrante do governo. Com isso, as idades mínimas iniciais da regra de transição dessas categorias também serão menores. Como a regra de transição geral parte do piso de 50 anos para mulheres e 55 anos para homens, a ideia é que o modelo para professores e policiais exija idade mínima inicial de 45 anos para mulheres e 50 anos para homens.

Apesar das recentes mudanças no texto da reforma, a avaliação da área econômica do governo é de que a perda sobre a economia continua restrita a algo entre 15% e 20% do estimado inicialmente para um período de 10 anos. Considerando uma economia de R$ 750 bilhões a R$ 800 bilhões em uma década, a perda ficaria entre R$ 112 bilhões e R$ 160 bilhões.

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