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Governo estuda novo empréstimo ao BNDES

Tesouro ajudaria a pagar a participação do banco na capitalização da Petrobrás

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Por Adriana Fernandes e Fabio Graner
Atualização:

O governo estuda fazer um novo empréstimo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que o banco estatal possa pagar a sua participação no processo de aumento de capital da Petrobrás. Essa possibilidade vem sendo discutida nos bastidores do governo nas últimas semanas, segundo informaram diferentes fontes do governo à Agência Estado. A liquidação da operação é no próximo dia 29, e até lá o governo avalia o risco político de uma nova operação ao BNDES, mesmo depois das declarações da equipe econômica garantindo que a instituição não receberia mais aportes do Tesouro.Segundo essas fontes, esse novo empréstimo ao BNDES representa, neste momento, uma "carta na mão", colocada na complexa engenharia financeira montada para viabilizar a capitalização da Petrobrás. A venda de novas ações da estatal permitiu ao governo aumentar sua participação no capital da petrolífera e, ao mesmo tempo, reforçar o seu caixa para o cumprimento da meta de superávit primário das contas do setor público deste ano.Uma minuta de uma medida provisória (MP) autorizando o novo empréstimo está pronta e poderá ser editada, a qualquer momento, se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovar a operação. Esse empréstimo, se concedido, significará na prática novo aporte do Tesouro Nacional, semelhante aos R$ 180 bilhões concedidos em 2009 e no início deste ano, por meio de emissão de títulos públicos.Esse tipo de empréstimo é considerado o melhor instrumento porque não eleva o saldo da dívida líquida do setor público (já que o governo emite os títulos, mas contabiliza um crédito do BNDES). Por outro lado, aumenta a dívida bruta do setor público, indicador que passou a ser mais observado pelos analistas econômicos. Quanto maior a relação entre endividamento e Produto Interno Bruto (PIB), mais vulnerável é a posição do País.Se a decisão for pelo novo empréstimo, o procedimento será um recuo do governo, que vinha dizendo que não seria mais necessário pôr recursos no BNDES e o caminho era encontrar meios para o banco andar com as próprias pernas. Segundo fontes, porém, se o Tesouro repassar os recursos ao BNDES, a instituição não precisaria lançar mão de recursos próprios na operação de capitalização da Petrobrás. Isso, explicam, poderia comprometer a capacidade de financiamento do banco, que tem estimulado investimentos na economia.O governo transformou a capitalização da Petrobrás não só em uma operação para alavancar o poder de investir da petrolífera, mas também para ampliar sua participação na empresa e dar fôlego para a política fiscal.

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