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Governo estuda novo formato para licitar rodovias

Programa de concessão à iniciativa privada, diferente do atual, prevê que empresas façam apenas conservação e manutenção das vias

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

18 de maio de 2017 | 05h00

BRASÍLIA - Com poucos recursos em caixa e com uma malha de 52 mil km de rodovias para administrar, o governo seleciona trechos para serem concedidos às empresas privadas, que cobrariam tarifas de pedágio, mas apenas para fazer a conservação e manutenção das vias. É um programa diferente do atual, no qual são exigidas obras de duplicação e outras melhorias.

Também diferente das concessões federais que já existem, esse programa deverá contar com um fundo de equalização. Assim, a arrecadação nas rodovias mais movimentadas ajudaria a sustentar o programa naqueles trechos menos rentáveis. O Tesouro também faria um aporte nesse fundo, com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), para bancar parcialmente as concessões que não se sustentem apenas com o pedágio.

Os técnicos trabalham numa Medida Provisória (MP) para regular o programa. A expectativa é que ela esteja concluída até o final deste mês.

No atual estágio dos estudos, o programa não terá alcance nacional. Ele deverá ficar concentrado em rodovias nas regiões Sul e Sudeste, onde são maiores as chances de o negócio se sustentar financeiramente.

Essas novas concessões, que serão mais simples e terão, em tese, tarifas baixas, deverão abrir espaço no orçamento do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Atualmente, a pasta gasta mais da metade dos recursos disponíveis para obras destinadas a manter as condições de tráfego das estradas sob sua responsabilidade. No ano passado, por exemplo, foram empregados R$ 3,3 bilhões, em manutenção, o que representou 58% dos gastos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Para este ano, a previsão é R$ 3,7 bilhões.

Ferrogrão. O governo estuda conceder o trecho da rodovia BR-163 entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), atualmente sob responsabilidade do Dnit. Mas, nesse caso, a tendência é que seja uma concessão simples, fora do programa de manutenção. A dúvida agora é o prazo do contrato, já que essa rodovia faz o mesmo trajeto de uma ferrovia chamada Ferrogrão, prevista para ser leiloada em novembro.

Os principais interessados na Ferrogrão, as tradings ADM, Maggi, Bunge, Cargill, Dreyfus e a estruturadora Estação da Luz Participações (EDLP) pediram ao governo para conceder a rodovia, porque os atoleiros do último verão atrapalham o trabalho de atrair sócios para o empreendimento. “Eles perguntam como vamos fazer uma ferrovia, se não conseguimos nem asfaltar a rodovia”, contou o presidente da EDLP, Guilherme Quintella.

Por causa das más condições da BR-163, as tradings deixaram de embarcar 11 milhões de toneladas pelos portos do chamado Arco Norte do País. Quintella e os representantes das tradings estiveram na última terça-feira com o secretário geral da Presidência, Wellington Moreira Franco, também responsável pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Integrantes do governo queriam saber se eles participarão mesmo do leilão da concessão, uma vez que são, no momento, os únicos formalmente interessados no empreendimento, cujo valor do investimento é de R$ 12,6 bilhões. A resposta foi positiva.

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