Paulo Whitaker/Reuters
Paulo Whitaker/Reuters

Governo estuda pacote para reduzir conta de luz

Uma das medidas é o pagamento antecipado de R$ 4,5 bilhões de um empréstimo feito para reforçar o caixa de distribuidoras de energia

Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

09 Novembro 2018 | 04h00

RIO - O governo negocia com um grupo de bancos a antecipação do pagamento de R$ 4,5 bilhões de um empréstimo tomado para reforçar o caixa das distribuidoras num período de crise hidrológica e alto custo térmico. A expectativa é que com a redução do compromisso caia também a conta de luz, de onde sai o dinheiro para pagar o empréstimo. André Pepitone, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), não soube quantificar o benefício para cada consumidor.

A negociação com os bancos deve ser concluída neste mês. Ela faz parte de um pacote de medidas que estão em estudo para reduzir a tarifa de energia, disse Pepitone, que participou de evento da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio.

O clima pode ajudar nesse propósito. O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse não descartar que a conta de luz de dezembro tenha bandeira verde, por causa do nível favorável dos reservatórios hidrelétricos – atualmente, ela é amarela. No submercado Sudeste/Centro-Oeste, o nível está em 20%, frente à projeção de 15% feita em setembro. “O verão não é problema. O problema de potência acontecerá no período seco (de abril a novembro)”, disse Barata.

Ele avalia que o volume de chuva tem contribuído para encher os reservatórios desde outubro e para superar as projeções de capacidade de produção de eletricidade. “Para novembro prevemos chuva boa no Rio Tocantins. Mais para frente, no Madeira e no Xingu.”

Segundo o diretor-geral do ONS, o início do próximo ano é promissor. No Sudeste, o nível dos reservatórios poderá chegar a 60%. No Sul, já está em 80%. O esperado é que a região exporte para o Sudeste, onde o consumo é maior.

Também participando do evento na FGV, Barata disse que atualmente a adoção do horário de verão tem mais motivações econômicas do que técnicas, porque prioritariamente favorece o setor turístico.

Amazonas

O diretor-geral da Aneel, disse que o governo está criando uma medida provisória para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia no Amazonas. A ideia é permitir que uma empresa vencedora de licitação administre temporariamente a distribuidora até que seja definitivamente leiloada.

A Amazonas Energia está sob gestão da Eletrobrás, mas os acionistas da estatal já decidiram que só ficarão com a distribuidora até 31 de dezembro. No dia 26 de novembro, ela deve ir a leilão. Se mais uma vez não aparecer comprador, a distribuidora será administrada por terceiro, segundo as regras previstas na MP que está sendo elaborada. A intenção é que o passivo da empresa continue com a Eletrobrás e que, no futuro, em novo leilão, seu comprador leve apenas o ativo.

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