Daniel Teixeira/Estadão
Daniel Teixeira/Estadão

Governo estuda possibilitar uso do FGTS como garantia em operações com cartão de crédito

Secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues não deu prazos para a medida poder ser anunciada, mas informou que as taxas com a garantia do recursos do fundo poderão cair

Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

11 de março de 2020 | 14h30

BRASÍLIA - O governo estuda a possibilidade de o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)  ser usado como garantia das operações com cartão de crédito. A informação é do secretário de Política Econômica do Ministério da EconomiaAdolfo Sachsidaque não deu, no entanto, prazos para a medida poder ser anunciada e nem detalhou que tipo de transação seria beneficiada. Segundo ele, as taxas com a garantia do recursos do fundo poderão cair. 

Essa é mais uma alternativa que o governo estuda para tentar reduzir a taxa de juro cobrada do consumidor final e aumentar a oferta de crédito no mercado. Segundo os dados mais recentes divulgados pelo Banco Central, o juro médio total cobrado no rotativo do cartão de crédito chegou a 316,8% ao ano em janeiro deste ano. O juro do rotativo é uma das taxas mais elevadas entre as avaliadas pelo BC. Esse tipo de modalidade inclui, por exemplo, operações com cartão rotativo em que houve o pagamento mínimo da fatura.

Sachsida voltou a falar da regulamentação do crédito consignado que tem como garantia a antecipação dos valores do saque-aniversário. A medida foi antecipada pelo Estado em fevereiro e terá que ser aprovada pelo Conselho Curador do FGTS. Uma minuta da regulamentação está pronta, segundo o secretário, e deverá ser aprovado no final do mês pelo Conselho Curado do FGTS. 

Pelos dados apresentados pelo secretário, 2,66 milhões de cotistas do fundo aderiram ao saque-aniversário, como R$ 3,7548 bilhões de liberação dos recursos em 2020. O governo espera aumento do crédito. O potencial imediato é de R$ 11 bilhões em empréstimos. O saque-aniversário do FGTS foi criado em 2019 e permite ao trabalhador sacar anualmente uma parte do seu fundo, de acordo com o mês em que nasceu. 

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