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Governo estuda punição a empresa que demitir por causa da crise

Ministro Carlos Lupi, que se reuniu com o presidente Lula à noite, pretende restringir recursos do FAT e do FGTS

Isabel Sobral e Tânia Monteiro, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

14 de janeiro de 2009 | 00h00

O crescimento das demissões no setor privado tornou-se a maior preocupação do governo. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, criticou ontem as empresas que estão demitindo e defendeu contrapartidas sociais - como a preservação dos empregos - daquelas que forem beneficiadas com as ações do governo, como desoneração de impostos e liberação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). À noite, depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lupi disse que o governo pode aumentar em mais duas parcelas o seguro-desemprego para trabalhadores dos setores mais afetados pelas demissões. O ministro foi convocado por Lula, que queria informações sobre os dados de dezembro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que abrange o mercado formal de trabalho. "O presidente está muito preocupado com a questão do emprego, porque isso é o coração da economia", afirmou Lupi. A decisão de ampliar o seguro-desemprego, que hoje paga de três a cinco parcelas, dependerá da análise desses dados, que serão levados a Lula na próxima segunda-feira. Segundo Lupi, informações preliminares apontam para um crescimento expressivo das demissões. "Em cima dos dados de dezembro, teremos um radiografia por setores para que o presidente possa decidir que medidas a mais serão tomadas." O ministro disse que não tratou com o presidente da exigência de contrapartidas das empresas. Mas reafirmou as declarações que havia feito à tarde, após receber dirigentes da central sindical União Geral dos Trabalhadores (UGT). "Não pode o governo brasileiro investir bilhões, colocar dinheiro público para ajudar as empresas a saírem das dificuldades, e elas continuarem demitindo." Os sindicalistas procuraram o ministro para sugerir medidas contra as demissões e reclamar da decisão da GM de dispensar 744 temporários, mesmo após a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis. Lupi concordou com os sindicalistas e anunciou a criação de um comitê tripartite (governo, empresários e trabalhadores) para monitorar as liberações de recursos do FAT e do FGTS. "Ou essas empresas assumem o compromisso de não demitir ou o governo brasileiro terá de refazer essas linhas de financiamento", disse Lupi. Ele não adiantou as medidas em estudo, mas entre as alternativas está a suspensão de crédito dos bancos oficiais para empresas que se beneficiam de ações do governo e demitem empregados. Na semana passada, Lupi também defendeu maior estabilidade para trabalhadores que tiverem os contratos de trabalho suspensos. ILUSÃOO ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse ontem que é ilusório achar que não haverá demissões na economia brasileira. Depois de participar da reunião de Lula com ministros da coordenação política, ele observou que o principal objetivo, neste momento, é evitar o desemprego e, por isso, o governo tem tomado medidas para estimular a produção e o consumo.

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