Governo estuda redução de juro para casa própria

Proposta do Ministério das Cidades é de reduzir a taxa de 5% para 4% ao ano em financiamentos de quem recebe até R$ 2 mil mensais

Lu Aiko Otta, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

14 de janeiro de 2009 | 00h00

O Ministério das Cidades sugeriu à equipe econômica que o pacote de estímulo à construção civil, a ser definido ainda este mês, contemple o corte dos juros nos financiamentos da casa própria para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais. Hoje, o custo dessas linhas de financiamento é a variação da Taxa Referencial (TR) mais 5% ao ano. A proposta é reduzir a 4%. Outra sugestão de medida de aplicação imediata é o aporte adicional de R$ 900 milhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para subsídios nos empréstimos habitacionais a famílias com renda de até cinco salários mínimos. Atualmente, a previsão desses gastos em 2009 é R$ 1,6 bilhão. Uma terceira proposta é a implantação imediata do fundo garantidor dos financiamentos habitacionais. Esse fundo, a ser formado inicialmente com um aporte de recursos do Tesouro, funcionará como uma espécie de avalista do mutuário com renda de R$ 600 a R$ 2 mil. Assim, os bancos podem cobrar juros mais baixos, pois o risco da operação fica menor. Todas essas propostas fazem parte do Plano Nacional de Habitação (Planhab) elaborado pelo Ministério das Cidades. A secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, disse ao Estado que parte das medidas do Planhab integrará o conjunto de medidas anticrise. Ela, porém, não informou quais. "Estamos analisando", disse Inês. "Há propostas que defendemos que sejam adotadas no curto prazo, mas essa ainda é uma questão em aberto." O pacote habitacional anticrise, cujas discussões estão centralizadas no Ministério da Fazenda, vai incorporar uma parte do Planhab - voltado para as famílias com renda até cinco salários mínimos -, mas também deverá atender às faixas mais altas de renda. Está em estudo a elevação do teto do valor do imóvel financiado com recursos do FGTS, hoje em R$ 350 mil, para algo na faixa de R$ 500 mil a R$ 600 mil. Também está em estudos o corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para material de construção. "O Planhab certamente é um subsídio importante para as medidas anticrise na construção civil." Ela avaliou que a adoção de parte do plano ajudaria a combater o desemprego. "Qualquer iniciativa de incentivo à construção civil tem uma resposta em termos de geração de emprego", comentou. O que vai determinar quais medidas do Planhab integrarão o pacote anticrise é, principalmente, a disponibilidade de recursos. O fundo garantidor, por exemplo, precisa de recursos do Tesouro para ser iniciado. Porém, a equipe econômica está às voltas com um grande quebra-cabeças, que é acomodar todas as demandas criadas pelas medidas anticrise num orçamento já apertado ante a perspectiva de queda na arrecadação. "O fundo é uma medida estrutural importante", defendeu Inês. "Ele vai permitir que a nova classe média, que comprou linha branca e celular, possa adquirir a casa própria." Ela explicou que o fundo garantidor atenderá ao mutuário que tem capacidade de pagamento, mas cuja renda é oscilante. "Ele não tem histórico bancário, por isso não consegue um financiamento de longo prazo", disse a secretária. O fundo permitirá que esse mutuário suspenda o pagamento das prestações da casa própria por até três meses, caso fique desempregado. Essas parcelas serão quitadas no fim do contrato.

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