Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Governo estuda reduzir participação em concessões de aeroportos para 15%

Nas cinco concessões já realizadas no setor, a Infraero tem participação de 49%; com restrição financeira, apenas três aeroportos serão entregues para a iniciativa privada

André Borges, O Estado de S. Paulo

06 Maio 2015 | 14h20

BRASÍLIA - O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quarta-feira, 6, que o governo avalia a possibilidade de a estatal Infraero passar a ter uma participação de apenas 15% nas novas concessões de aeroportos. Segundo o ministro, o assunto ainda não está fechado, mas esse novo porcentual permitiria à Infraero manter sua posição no conselho das futuras concessionárias. Nas cinco concessões já realizadas no setor, a estatal tem participação de 49%. 

Padilha disse também que a área técnica da Secretaria analisa a possibilidade de a Infraero ter uma fatia ainda inferior aos 15%, mas que a proteja em relação às decisões tomadas pelos novos consórcios. Isso seria possível por meio de uma "golden share". Os aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada em uma nova rodada pelo governo são os de Florianópolis, Porto Alegre e Salvador. 

Restrições. A entrada de mais aeroportos no plano de concessão foi descartada por Padilha. O ministro lembrou que a Infraero, como acionista das concessões de aeroportos, também tem que aportar capital nos novos projetos. Mais concessões, portanto, significaria mais custos para a estatal. 


"Por que temos as três concessões? Porque, dessa forma, o plano de reestruturação da Infraero fica de pé. Ela poderá ter recursos próprios e ser competitiva", comentou.  

Padilha disse que a presidente Dilma pediu que pelo menos mais um aeroporto seja analisado. Segundo o ministro, a definição de um quarto aeroporto dependerá de qual Estado da região Nordeste do País será transformado em um tipo de 'hub' das companhias aéreas. Esse é o critério que, segundo ele, baseará a escolha para uma próxima concessão. "É coisa para o futuro, não agora", comentou, sem dar mais detalhes.

Na semana passada, o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, havia dito que a nova rodada de concessões contemplaria "pelo menos" quatro aeroportos, mas não mencionou quais seriam os outros além de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre.

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