Governo estuda tirar tarifa de embarque de voo regional

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, revelou nesta quarta-feira, 8, que o governo estuda um modelo de concessão de aeroportos regionais que isenta o usuário da cobrança de tarifa de embarque.

MÔNICA CIARELLI, Agencia Estado

08 de maio de 2013 | 20h13

A EPL, segundo ele, já está em conversas com governos municipais e regionais. "O governo de Minas Gerais já apresentou algumas propostas'', afirmou. O estudo abrange cerca de 400 aeroportos regionais.

Segundo Figueiredo, o modelo funciona como um financiamento ao projeto do governo, que não terá que desembolsar integralmente o valor do investimento para a construção do aeroporto.

Com o modelo, o governo pretende facilitar o maior uso da malha aeroportuária no País. "Queremos facilitar o deslocamento, por isso, vamos bancar esse custo", disse. E completou: "Vai ficar caro para alguém. Ou o usuário vai pagar ou o governo vai pagar".

Depois de participar, no Rio de Janeiro, do 24º Congresso Brasileiro do Aço, Figueiredo declarou, também, que o primeiro leilão de hidrovias no Brasil deve ocorrer em 2014. "Teríamos condições de fazer isso já no ano que vem, mas ainda depende de aprovação do governo", afirmou. A ideia é licitar primeiro a hidrovia de Tocantins, que ligará Palmas (TO) a Belém (PA). "Estamos pretendendo concluir os estudos técnicos e a modelagem em setembro", revelou Figueiredo.

O presidente da EPL explicou que o governo deve adotar um modelo de concessão administrativa. A novidade é que o edital não deve prever a cobrança de tarifas pelo uso da hidrovia. Por essa estrutura, o governo arcaria com o custo da prestação do serviço pela administração da concessão.

No dia anterior, Figueiredo havia revelado que o governo já começa a analisar ações para fortalecer o modelo de cabotagem do País. Ele argumentou que o fortalecimento da cabotagem é fundamental já que o Brasil tem 70% de seu Produto Interno Bruto (PIB) concentrado na faixa litorânea. "Já existe um início de discussão. Começamos a conversar na Federação das Indústrias do Estado de S.Paulo (Fiesp) sobre o assunto e formamos um grupo para fazer essa discussão. Precisamos revitalizar a cabotagem no País", informou. Entre as reivindicações dos operadores estão a redução dos tributos e do custo.

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