Governo estudou criar um 'Proar' para salvar Varig

A Varig era um problema em busca de uma solução desde o início do governo Lula. De 2003 até a venda ao fundo Matlin Patterson, por meio da VarigLog, em leilão judicial em julho de 2006, foram muitas as propostas de solução para a companhia discutidas no governo: fusão com a TAM, intervenção, liquidação extrajudicial, estatização e recuperação judicial. Antes da entrada de Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, no caso Varig - como advogado do fundo americano interessado em comprar a empresa -, a proposta que mais ganhou força no governo foi a do chamado "Proar". Uma adaptação do Proer, programa de socorro ao sistema financeiro, para o setor aéreo, o Proar chegou muito perto de ser implementado no fim de 2004. Mas as razões que levaram o governo a abandonar a proposta nunca foram bem explicadas. O Proar nasceu no Ministério da Fazenda, como uma idéia do então procurador-geral da Fazenda, Manoel Felipe Rego Brandão - o mesmo procurador afastado por se opor à idéia da não sucessão de dívidas da Varig. A idéia era criar um regime especial temporário que permitisse que a Varig pudesse ser liquidada e a parte boa vendida ao setor privado, garantindo a continuidade das operações e da marca. Foram cerca de três meses de reuniões entre Casa Civil, Fazenda e Defesa, até que se chegou a uma proposta que previa a venda da Varig à TAM e à Gol, por US$ 1 bilhão. As duas companhias deveriam montar uma terceira empresa para adquirir a parte boa da Varig, em sociedade. A TAM ficaria com as linhas internacionais de longo curso e a Gol, com o mercado doméstico. O dinheiro pago pelas duas empresas estava carimbado: US$ 350 milhões iria para o pagamento das dívidas trabalhistas. O fundo de pensão Aerus receberia outros US$ 350 milhões. E os US$ 300 milhões restantes cobririam o passivo de milhas Smiles e de passagens já pagas e ainda não usadas. "As duas companhias iam pagar um preço justo pela Varig", lembra um alto executivo do setor envolvido nas negociações. O preço, explica, embutia o valor da marca Varig e também a proteção do regime especial contra a sucessão de dívidas. "A MP tinha tudo para funcionar, como funcionou com os bancos no Brasil, e lá fora com a Swissair e com o Bear Sterns. O que fizeram com o Bear Sterns também foi um Proer." A MP não resolvia uma questão que tampouco foi resolvida com a "solução de mercado" e a venda para o fundo Matlin Patterson. As dívidas com a União, de mais de R$ 5 bilhões, seriam pagas com a ação de defasagem tarifária que a Varig move contra o governo. A proposta do Proar era defendida pelos então ministros da Fazenda, Antonio Palocci, da Casa Civil, José Dirceu, e da Defesa, José Viegas. Uma medida provisória determinando a liquidação da companhia chegou a ser escrita e ficou muito próxima de ser assinada. Mas, com a saída de Viegas, em novembro de 2004, a proposta perdeu força. Seu substituto, o vice-presidente e novo ministro da Defesa, José Alencar, preferia falar em "solução de mercado". O governo passou então a defender a inclusão do setor aéreo na Lei de Recuperação Judicial, o que ocorreu em junho de 2005. Logo surgiram as propostas da TAP, defendida por Alencar, e do Matlin Patterson. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.