Dida Sampaio/ Estadão
Dida Sampaio/ Estadão

Governo evita nova derrota no Senado e aprova MP que permite compras sem licitação na pandemia

Após a leitura do parecer pelo relator, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), senadores que participam da CPI da Covid passaram a orientar voto contrário à MP, que não foi barrada por apenas um voto

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

02 de setembro de 2021 | 21h40

BRASÍLIA - Por apenas um voto, o governo conseguiu evitar o que seria a terceira derrota no Senado na mesma semana. Por 36 votos a 35, a medida provisória que permite à administração pública comprar, sem licitação, bens e serviços voltados ao combate da pandemia de covid-19 foi aprovada. O texto já havia sido aprovado pela Câmara na semana passada e segue agora para sanção presidencial.

Após a leitura do parecer pelo relator, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), senadores que participam da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid passaram a orientar voto contrário à MP.

A sessão plenária desta quinta-feira, 2, foi conduzida pelo senador e vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que manteve a discussão e a votação da MP por quase duas horas. O presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por sua vez, apontado como possível candidato à disputa presidencial em 2022, passou o dia em reuniões e, nesta manhã, recebeu governadores na residência oficial do Senado.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a MP legaliza casos como o pagamento antecipado a fornecedores como a Precisa, empresa envolvida em suspeitas de irregularidades em contrato de compra da vacina Covaxin, um dos alvos de investigação da CPI. A nota fiscal (invoice) acabou por ser cancelada antes que o pagamento fosse realizado.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que a MP é um "horror do ponto de vista da transparência e da correição no enfrentamento da pandemia. Legitima e regulariza toda bandalheira", afirmou. Ele chegou a defender a retirada de pauta da MP, mas Vital do Rêgo negou o pedido, alegando que a votação já havia sido aberta.

Ironicamente, a tentativa frustrada de Renan foi a mesma utilizada ontem, 1º, pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ao tentar evitar a rejeição da MP 1045, que criava programas de manutenção de emprego e também promovia uma minirreforma trabalhista - Pacheco também negou o pedido.

"Na votação de hoje quase aconteceu coisa similar", admitiu o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O governo conseguiu impedir a derrota principalmente em razão da divisão das bancadas do MDB e do PSD, as maiores da Casa. O líder do Podemos, Álvaro Dias (PR), orientou a bancada a rejeitar a MP, assim como o líder da Minoria na Casa, Jean Paul Prates (RN), e o líder do PSDB, Izalci Lucas (DF).

Ao defender a MP, Bezerra Coelho disse que os atos para compra de medicamentos, vacinas e insumos não são regidos pela MP, mas por outra lei já aprovada pelo Congresso. Heinze, por sua vez, disse que jamais apoiaria um projeto que permite a corrupção.

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