BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro extinguiu 27,5 mil cargos e vedou concursos para 68 profissões em universidades e instituições federais de ensino. Os postos extintos por decreto incluem atividades consideradas obsoletas – como datilógrafo, telefonista e linotipista –, e outras atuais, como enfermeiro, auxiliar de enfermagem e técnico em saneamento, além de motorista de órgão específico, como o Ibama.
Segundo o governo federal, nenhum servidor que ocupe essas profissões hoje será demitido. Do total de cargos que serão extintos pelo decreto de Bolsonaro, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Outros 13.384 estão ocupados e a extinção ocorrerá quando o servidor se aposentar.
É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo ‘em extinção’ não é afetado, nada muda para a pessoa”, diz o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart.
O decreto veda ainda a abertura de concursos públicos e o provimento de vagas, além do previsto em editais de seleções já em andamento, para postos em instituições federais de ensino que incluem atividades como instrumentador cirúrgico, auxiliar de enfermagem, operador de câmera de cinema e TV, revisor de textos braile, técnico em música, em anatomia e em audiovisual, coreógrafo e diretor de artes cênicas, entre outros.
De acordo com o Ministério da Economia, a vedação atinge cerca de 20 mil cargos. O decreto não extingue postos, mas veda novas contratações além das previstas em concursos já em andamento.
A pasta analisou cerca de 500 mil cargos para identificar os que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal. “O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, diz Lenhart.
Segundo o ministério, a maior parte das atribuições dos postos que estão sendo extintos pode ser exercida por contratação terceirizada e descentralização para outros entes da federação.
Saúde
O Ministério da Saúde será o mais atingido, com 22.476 cargos eliminados. Serão extintos 10.661 cargos de agente de saúde pública e foram eliminados 5. 212 cargos de guardas de endemia.
A Economia alega que isso não terá impacto, pois trata-se de cargos de “natureza operacional no combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares”, que já são de Estados e municípios.
O Executivo federal emprega 610.330 servidores na ativa, que custaram R$ 13,3 bilhões em novembro, de acordo com dados do Ministério da Economia.
Para a economista Ana Carla Abrão, o corte deveria ser feito de forma sistemática pelo governo federal. “Na medida em que esses postos ficam vagos, vai havendo pressão para serem ocupados por parte de sindicatos e dos próprios órgãos. É importante a extinção porque você vai ajustando a máquina de acordo com as necessidades.”
Ana Carla afirma que a extinção é positiva, mas é necessário uma reforma administrativa estrutural para atacar a despesa com pessoal, uma das maiores contas do governo. “A equipe econômica está fazendo o que está dentro de suas possibilidades neste momento. Vai precisar haver um convencimento para que o presidente enfrente de frente essa situação estrutural, que é absolutamente necessária”, completa.
Para Ana Carla, o congelamento de concursos em universidades é importante, pois não atinge cargos de professores, mas atividades que podem ser terceirizadas e contratadas de acordo com os orçamentos das instituições. “Hoje, 90% das despesas das universidades são com salário, e não necessariamente com professor. As universidades foram um grande sistema de aparelhamento nos governos petistas e estão estranguladas.”
Universidades dizem ter déficit de pessoal
A extinção dos cargos anunciada nesta segunda, 23, pelo governo vai na contramão do que pedem os dirigentes das universidades, que no início do ano calculavam ter um déficit de 15 mil servidores técnico-administrativos em toda a rede de ensino superior. Reitores e diretores afirmam que o número insuficiente de servidores impacta não apenas na área administrativa das instituições, mas também no ensino e pesquisa.
O ‘Estado’ apurou que desde o início do ano havia um pedido do Ministério da Economia ao MEC para que mapeasse e apontasse áreas que poderiam ter redução de despesas. Para os dirigentes das universidades, a extinção dos cargos e a suspensão dos concursos é um alerta para o risco de uma situação financeira difícil no próximo ano. Em 2019, as instituições já enfrentaram o contingenciamento do orçamento durante a maior parte dos meses. / COLABOROU ISABELA PALHARES
