Governo facilita acesso de pequeno agricultor ao Pronaf

O ministro do DesenvolvimentoAgrário, José Abrão, anunciou hoje um plano para desburocratizare ampliar o acesso dos pequenos produtores rurais aos recursosdo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar(Pronaf). Para a safra 2002/2003, o governo disponibilizará osmesmos R$ 4,19 bilhões do ano passado, mas colocará em práticauma série de medidas para tentar elevar o percentual realmenteliberado, que foi de apenas 52% na última safra. De acordo com o secretário nacional de AgriculturaFamiliar, Gilson Bittencourt, as maiores dificuldades de acessoao crédito localizam-se nos fundos constitucionais administradospelo Banco do Nordeste, Basa (Amazônia) e Banco do Brasil(Centro-Oeste). Esses bancos têm disponíveis R$ 1,6 bilhão paraemprestar a juro subsidiado pelo Tesouro Nacional à agriculturafamiliar, mas não chegam a liberar 15% desse valor, porqueprecisam assumir parte do risco da operação. Para contornar esse problema, o ministério estáestimulando a criação de fundos de aval e ampliando os tetos definanciamento e o percentual de rebate (subsídio) para asdiferentes categorias do Pronaf. Os assentados da reformaagrária, por exemplo, receberão R$ 1 mil a mais para investir emassistência técnica e receberão um desconto de 45% no principaldo financiamento se pagarem em dia. O objetivo, segundo Abrão, é aprimorar a capacitação eespecialização da agricultura familiar com vistas à exportação,já que o mercado europeu - que consome US$ 17 bilhões por anodesse setor - promete suprimir suas barreiras protecionistas. Osetor no Brasil exporta atualmente US$ 200 milhões, embora sejaresponsável por 37% do valor bruto de produção no setorprimário. O governo também está financiando a criação decooperativas de crédito para intermediar com mais agilidade emenor custo os financiamentos aos pequenos agricultores. Aprevisão de Bittencourt é que se criem cerca de 100 novascooperativas até o final do ano. Atualmente, as cooperativas sãoresponsáveis pelo repasse de R$ 210 milhões anuais aosprodutores, o que representa menos de 10% do total. "Queremos chegar a 50% talvez", disse o secretário.Ele anunciou também que os Ministérios do DesenvolvimentoAgrário e do Meio Ambiente estão preparando o lançamento de umPronaf específico para incentivar o reflorestamento depropriedades na mata atlântica. Os recursos deverão serliberados ainda neste ano e serão destinados a áreas degradadasde 0,5 a dois hectares.

Agencia Estado,

11 de julho de 2002 | 20h32

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