Governo fala em reativar o Proálcool

O governo está disposto a apoiar a reativação do programa nacional do álcool, desde que o setor privado garanta o abastecimento do produto e que não sejam concedidos novos subsídios. A idéia básica, segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, é de que a alíquota da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) funcione como um mecanismo regulatório entre o preço da gasolina e do álcool. Ou seja, quando houvesse muita oferta de álcool a alíquota seria elevada para encarecer a gasolina e reduzida quando a oferta de álcool fosse menor. A Cide substituiu, a partir deste ano, a Parcela de Preços Específicos (PPE), cobrada pela Petrobrás nas importações de petróleo, e incide sobre o preço da gasolina. As declarações do ministro foram feitas após reunião hoje à tarde com representantes dos ministérios envolvidos na questão do álcool (Agricultura, Fazenda, Ciência e Tecnologia e Minas e Energia), Petrobrás, Agência Nacional do Petróleo e BNDES. Na próxima semana o ministro irá se reunir com representantes da cadeia do álcool e do açúcar e da indústria automobilística para continuar analisando o assunto. Carro Sérgio Amaral disse ainda que a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o carro à álcool, que atualmente é de 20%, não deverá ser alterada (o da gasolina é de 25%). A questão que deverá ser discutida é a concessão de uma alíquota igual ao carro à álcool para os automóveis de combustível flexíveis, cujos protótipos estão começando a ser desenvolvidos pela indústria. No curto prazo, esta poderia ser a alternativa mais viável para o consumo de álcool, segundo um assessor que a participou da reunião. A Receita Federal, no entanto, está preocupada com o impacto que a medida teria na arrecadação. A decisão de retomar o programa de álcool tem dois objetivos: reduzir a dependência externa do petróleo e dar vazão ao excedente de álcool. A safra de cana-de-açúcar deste ano, cuja colheita está começando no Centro-Sul, está estimada em 320 milhões de toneladas. Desse montante, a previsão é que resultarão 12 bilhões de litros de álcool e 20 milhões de toneladas de açúcar.