Governo falta a evento do setor de petróleo

Atraso na organização dos leilões de blocos exploratórios é alvo de críticas dos empresários

RIO, O Estado de S.Paulo

18 de setembro de 2012 | 03h05

Em discordância com o empresariado da indústria do petróleo por causa da demora nos leilões de blocos exploratórios, o governo federal esvaziou ontem a abertura do maior evento do setor na América Latina, a Rio Oil & Gas. Convidada, a presidente Dilma Rousseff preferiu não vir ao Rio. Também faltaram o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a presidente da Petrobrás, Graça Foster. Até o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, ficou longe do Riocentro, centro de convenções onde até quinta-feira ocorre o evento.

Apenas um ministro compareceu à solenidade de abertura: Marco Antônio Raupp, da Ciência e Tecnologia. Graça Foster foi representada pelo diretor de Finanças, Almir Barbassa. Lobão, pelo secretário de Petróleo e Gás, Marco Antônio Martins Almeida. Cabral Filho, pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno.

As desavenças entre o governo e a indústria do petróleo são consequência da demora na organização da 11.ª rodada de licitação de blocos exploratórios. O último leilão foi em 2008. A rodada está aprovada desde o ano passado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas a presidente, sob a argumentação de que não é possível realizar o leilão antes da aprovação da nova Lei dos Royalties pelo Congresso, não fixa a data.

Como a lei não deverá ser votada este ano, é possível que a 11.ª rodada seja realizada somente no segundo semestre de 2013 ou nem isso, se as discussões no Congresso não avançarem. Serão 174 blocos na margem equatorial brasileira, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. Nenhum deles no pré-sal.

A criação da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que vai gerenciar os contratos de partilha de exploração do pré-sal, também depende da nova lei. O secretário de Petróleo e Gás disse que o decreto está praticamente pronto, à espera da legislação. "Falta apenas uma discussão interna no ministério e que o ministro Lobão bata o martelo. Mas o texto já está pronto", disse o secretário nacional.

O primeiro dia do evento foi marcado pelas reclamações de empresários e até de integrantes dos governos federal e estadual quanto à demora da 11.ª rodada. Martins Almeida disse compreender "que para muitas empresas a situação não é confortável", pois "algumas delas estão sem blocos para trabalhar". "O governo tem todo o interesse em manter essas empresas no Brasil. E queremos que elas tragam tecnologia para o pré-sal", disse.

Mas, sem novos leilões em prazo curto, a indústria do petróleo sente-se frustrada e não antevê o futuro promissor imaginado pelo governo. Geralmente comedido, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), João Carlos de Lucca, cobrou urgência em discurso na abertura da feira. Ele disse que os leilões são fundamentais para manter a competitividade do setor, garantir investimentos e desenvolver a cadeia fornecedora de bens e serviços.

De Lucca reafirmou que até 2016, sem leilões, não haverá mais áreas em exploração, revelação feita na semana passada pela diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard. "Estamos no limite do limite", discursou o dirigente.

As manifestações pela 11.ª rodada incluíram o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, o presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, e até Magda Chambriard, que lamentou que o Brasil tenha explorado até hoje apenas 5% da área com potencial de petróleo.

Acossado, o representante do governo federal no evento procurou passar a posição de que a gestão da presidente Dilma Rousseff quer resolver o problema. O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia disse que gostaria de trazer à Rio Oil & Gas o anúncio da 11ª rodada. "Temos plena consciência da dificuldade que as empresas estão vivendo." / FERNANDA NUNES, SABRINA VALLE, SERGIO TORRES E VINICIUS NEDER

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