Sandro Barone
Sandro Barone

Governo fará leilão de áreas para mineração

Primeira fase de licitações virtuais deve acontecer até dezembro, com cerca de mil locais, principalmente no Pará, Mato Grosso e Amapá

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

22 Junho 2017 | 05h00

BRASÍLIA - O governo vai leiloar áreas para prospecção mineral. As licitações serão virtuais, por meio do site da Receita Federal. Cerca de 20 mil áreas já podem ficar disponíveis para pesquisa e lavra mineral. O primeiro leilão deve ocorrer até dezembro, disse o secretário de Geologia e Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Vicente Lôbo.

Nessa primeira licitação devem ser ofertadas cerca de mil áreas, majoritariamente localizadas no sudeste do Pará, norte de Mato Grosso e sudeste do Amapá. Nesses locais, há indícios de reservas de minerais metálicos, como minério de ferro, cobre, níquel e zinco; não metálicos, como fósforo e potássio; e lítio. Os editais devem ficar disponíveis por 120 dias para análise dos interessados.

Vencerá a disputa quem oferecer o melhor lance. Quem arrematar áreas terá o direito de apresentar, em determinado prazo, o requerimento de título minerário. Na fase de pesquisa, as áreas terão valor mínimo predefinido. Na fase de lavra, as que possuem maior conhecimento acumulado vão passar por avaliação prévia. Segundo Lôbo, o principal objetivo dos leilões não é arrecadatório, mas sim facilitar a exploração mineral e evitar a especulação paralela.

Pelo modelo atual, as áreas disponíveis eram ofertadas por meio de publicações no Diário Oficial, com procedimentos específicos para cada uma, sem dados geológicos. Essas propostas eram analisadas por comissões técnicas do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em um procedimento considerado pouco transparente e muito subjetivo.

As autorizações eram concedidas por ordem de chegada. Devido à burocracia, áreas de grande potencial exploratório ficavam na mão de empresas que, muitas vezes, não tinham interesse ou recursos para explorá-las imediatamente. Isso gerava uma grande especulação sobre esses títulos. Agora, a ideia é selecionar as áreas mais competitivas e ofertá-las em licitação.

Entre 2008 e 2016, 65.199 áreas foram colocadas em disponibilidade. Desse total, 4.410 (6,7%) foram consideradas prioritárias. Porém, ainda restavam milhares de propostas a serem analisadas. Segundo o diretor-geral do DNPM, Victor Hugo Froner Bicca, o órgão levaria dez anos para analisar todos os processos por esse modelo.

No primeiro lote, o governo não vai incluir nenhuma área que tenha impeditivos legais à atividade minerária. Dos 20.896 processos disponíveis, 813 estão nessas condições. Em 353 delas há restrições legais, como reservas indígenas e parques nacionais. Em 460 há florestas nacionais ou estaduais, sobre as quais há impedimentos jurídicos para a mineração.

“Temos visto campanha muito forte contra o desmatamento. Nesse momento, colocar em leilão eletrônico áreas que têm esse impeditivo não ficaria bem. Não queremos provocar a sociedade”, disse a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do MME, Maria José Gazzi Salum.

Porém, haverá oferta de áreas que possuam algum tipo de restrição à exploração. Entre elas, estão locais a menos de 10 quilômetros de terras indígenas ou quilombolas, onde é preciso realizar estudos ambientais e consultar as populações atingidas por meio de oitivas. Também há restrições ao capital estrangeiro em áreas próximas às fronteiras. Além disso, há condições específicas para mineração em áreas de proteção ambiental.

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