Governo fará nova reunião sobre royalties do pré-sal

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quinta-feira, 27, que o governo fará nesta sexta-feira, 28, uma nova reunião para tentar fechar a questão dos royalties na futura produção petrolífera na camada pré-sal. A reunião, no entanto, não terá a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lobão deixou no início da tarde o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde participou, com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de reunião com o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que representa os investidores privados no setor petrolífero. "Apresentamos a eles o que se fez até agora sobre o modelo do pré-sal e eles apresentaram suas observações", afirmou.

LEONARDO GOY, Agencia Estado

27 de agosto de 2009 | 14h46

 

Em rápida entrevista, Lobão foi questionado se os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, confirmaram presença no lançamento da proposta do modelo do pré-sal. "Estou na esperança de que os governadores venham. Não tem por que não vir", disse. Os dois governadores reclamam do fato de não terem sido informados sobre o novo modelo.

 

Sem regime de urgência

O presidente do IBP, José Carlos De Luca, afirmou que as empresas do setor manifestaram nesta quinta-feira à ministra Dilma Rousseff e ao ministro Edison Lobão preocupação com a proposta do governo de fazer com que os projetos relativos ao marco regulatório do pré-sal tramitem em regime de urgência. O setor quer mais tempo para discutir o modelo no Congresso. "Uma das preocupações é o regime de urgência. São projetos delicados que requerem um debate amplo. E os prazos do regime de urgência são apertados", disse De Luca.

 

No regime de urgência, o projeto precisa ser aprovado em 45 dias na Câmara e em igual prazo no senado. Caso contrário passa a trancar a pauta. De Luca lembrou que a própria comissão interministerial que está elaborando o modelo, está há 14 meses trabalhando nisso. Segundo ele o governo quer manter o regime de urgência, mas a ministra Dilma anotou a preocupação dos empresários. Segundo De Luca o IBP não fará neste momento comentários sobre o conteúdo do marco regulatório, porque na reunião de hoje foram apresentadas apenas linhas gerais. "Só quando conhecermos a proposta formal é que poderemos fazer nossos comentários", afirmou De Luca, confirmando que participará na próxima segunda-feira da cerimônia de apresentação da proposta do marco regulatório do pré-sal.

 

De Luca lembrou que o IBP já se manifestou anteriormente em defesa da manutenção do regime atual de concessões no pré-sal. O governo, porém, já anunciou que estabelecerá o sistema de partilha, no qual o óleo pertence à União e as empresas serão remuneradas com um porcentual fixo da produção. "Nós entendemos que poderia ser mantido o sistema de concessão, mas a indústria do petróleo já trabalha internacionalmente com o sistema de partilhas. Questionado sobre recentes críticas dos investidores pelo fato de não terem sido consultados pelo governo, ao longo da elaboração do marco regulatório, De Luca disse que essa foi uma decisão de governo e que outros agentes não foram ouvidos.

Tudo o que sabemos sobre:
petróleopré-salroyaltiesIBPLobão

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.