Ricardo Moraes / Reuters
Ricardo Moraes / Reuters

Governo fará pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

Medida Provisória que define operação de combate a fraude deve ser assinada dia 14 por Bolsonaro

Idiana Tomazelli e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

10 Janeiro 2019 | 04h00

BRASÍLIA - O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse na quarta-feira, 9, que mais de 2 milhões de benefícios do INSS serão auditados por terem algum “indício de ilicitude”. O governo está preparando um pente-fino para combater fraudes e “aperfeiçoar” a validação de alguns benefícios.

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar até a próxima segunda-feira a Medida Provisória (MP) com iniciativas contra esse tipo de fraude. Marinho participou ontem de uma reunião com Bolsonaro e os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, para tratar de detalhes do texto e também da proposta de reforma da Previdência.

Ele afirmou que a MP mostra que o governo vai “fazer seu dever de casa antes de propor a reforma”. “A fraude por si só é uma injustiça. Na hora que o cidadão frauda o sistema esse ilícito recai sobre o conjunto da sociedade”, disse o secretário. Segundo ele, há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados.

O ministro afirmou que “18 ou 19 ações” que serão adotadas por meio da MP com uma economia “bastante razoável” para ajudar no esforço fiscal do governo. Anteontem, Guedes havia afirmado que o impacto poderia ficar entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões ao ano, mas o secretário disse que os números estão sendo refinados diante de possíveis mudanças no texto. “Há algumas simulações que precisam ser validadas”, disse.

O secretário confirmou que uma dessas ações é mudar as regras para obter o auxílio-reclusão, como mostrou o Estadão/Broadcast em 31 de dezembro. A ideia do governo é exigir uma carência de 12 meses de contribuição ao INSS para que o benefício possa ser requisitado. Hoje não há essa exigência.

Para passar um pente-fino nesses benefícios, o governo vai fazer um mutirão de reavaliação nos pagamentos. Também haverá pagamento de bônus aos peritos do INSS para dar conta do trabalho extra, confirmou o secretário. Segundo Marinho, o próprio bônus vai ajudar a retardar as aposentadorias dos servidores do INSS, cujo quadro já tem grande número de funcionários na idade de se aposentar.

O secretário indicou ainda que haverá algumas alterações na legislação para “dar segurança jurídica” ao trabalho do INSS. “Ao longo dos últimos anos ações feitas pelo INSS, inclusive no sentido de aperfeiçoar o sistema, esbarraram na falta de fundamentação legal. Então é claro que esses gargalos ou dificuldades estão sendo corrigidas no âmbito da MP.”

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