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Governo 'fatia' rodovias para licitação

Leilões, que estavam programados para ter início em dezembro passado, devem agora começar apenas no final de setembro

Lu Aiko Otta / Brasília, O Estado de S.Paulo

11 de junho de 2013 | 02h01

Os leilões de concessão de rodovias serão fatiados em cinco lotes, a serem oferecidos ao mercado entre 20 de setembro e 20 de dezembro, segundo cronograma divulgado ontem pelo ministro dos Transportes, César Borges. Em ferrovias, serão 13 lotes. "Estamos trabalhando para divulgar os editais no início do segundo semestre", informou, durante a divulgação do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Se tudo correr como planejado, o primeiro leilão de rodovias ocorrerá um ano e um mês após anúncio do Programa de Investimento e Logística (PIL), em 15 de agosto passado. Prevendo investimentos de R$ 133 bilhões após a concessão de 7,5 mil km de estradas e 10 mil km de ferrovias, ele deveria ter começado em dezembro, com o leilão da BR-116 em Minas. A licitação não ocorreu e a rodovia passou para o fim da fila. Estudos realizados para sua concessão, desde 2005, terão de ser refeitos. O mesmo ocorreu com a BR-040, no mesmo Estado.

Pelo calendário apresentado ontem, o primeiro edital de rodovia será divulgado em 31 de julho, para as BRs 262 (Espírito Santo e Minas Gerais) e 050 (Goiás e Minas Gerais). O leilão desses trechos está marcado para 20 de setembro.

Em seguida, virá a BR-101 na Bahia, com edital a ser publicado em 29 de agosto, para a licitação em 25 de outubro. As ferrovias seguirão a mesma lógica, de forma que estarão todas leiloadas este ano, com exceção do trecho de Feira de Santana (BA) a Parnamirim (RN).

Porém, ainda há detalhes em discussão para os editais de concessão. No caso das ferrovias, por exemplo, o principal ajuste a ser definido é o aumento da Taxa Interna de Retorno (TIR), fixada em 6,5%.

Como o governo decidiu elevar a rentabilidade das rodovias para 7,2%, as linhas férreas ficaram em desvantagem. "A TIR baixa dificulta a obtenção de financiamento", disse o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Rodolpho Tourinho. "Por isso ela é tão importante."

Concentração. O "fatiamento" dos leilões atende à iniciativa privada, que queria mais tempo para analisar as oportunidades de negócio. Há duas semanas, o Estado publicou reportagem mostrando que há uma grande concentração de leilões para setembro e outubro.

Para setembro, por exemplo, está previsto o leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV). Em outubro, o governo quer leiloar os aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ), além de áreas nos portos de Santos (SP) e no Pará e o primeiro campo do pré-sal, Libra, que pode ser "o maior leilão do mundo", segundo comentou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

O problema dessa concentração, alertam especialistas, é que poderá haver gargalo no financiamento. Além disso, alguns grupos econômicos participam de várias áreas simultaneamente, e o acúmulo de ofertas pode levá-los a priorizar projetos.

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