FRANKIE MARCONE|FUTURA PRESS
FRANKIE MARCONE|FUTURA PRESS

Governo faz ajustes finais na MP do turismo

Um dos impasses para se fechar o texto é a dificuldade de encontrar uma fonte de financiamento para a Abratur, substituta da atual Embratur

Erich Decat, O eSTADO DE s.PAULO

03 de abril de 2017 | 05h00

BRASÍLIA - Integrantes da cúpula do governo realizam acertos finais para lançar no próximo dia 11 medida provisória prevista para reforçar o setor do Turismo. Em negociação desde o início do ano, um dos principais impasses para se fechar o texto tem sido a dificuldade de encontrar uma fonte de financiamento para a nova Agência Brasileira de Promoção do Turismo (Abratur), substituta da atual Embratur.

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, disse ao Estado que uma das alternativas colocadas em discussão é usar parte dos recursos arrecadados com a Loteria Federal, administrada pela Caixa Econômica Federal.

“Tem uma proposição de os recursos virem das lotéricas. O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, ficou de encontrar um caminho para garantir os recursos necessários para a criação da nova agência”, afirmou Beltrão. “O que tem sido discutido é o repasse de algo em torno de R$ 100 milhões, por ano”, disse o ministro.

Parte do dinheiro arrecadado com os jogos da Loteria Federal é dividido entre Ministério do Esporte; Seguridade Social; Programa de Financiamento Estudantil (Fies); Fundo Nacional de Cultura; o Fundo Penitenciário Nacional e Fundo Nacional de Saúde.

Inicialmente, integrantes do governo chegaram a cogitar o uso de parte do orçamento do Sebrae para a criação e manutenção da Abratur. O impacto nos cofres da entidade foi estimado em R$ 200 milhões. Nas conversas com integrantes do governo, o presidente do Sebrae, Afif Domingos, tem ressaltado que a entidade já realiza o fomento e a capacitação de pequenos negócios na área do turismo e que não teria como arcar com os repasses. Apesar de a ideia não ter avançado, segundo o ministro do Turismo, o Sebrae continuará tendo participação no “pacote de medidas”, previstos para ser anunciado antes do feriado da semana que vem.

Na reunião citada por Beltrão, realizada na sexta-feira com o ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes, também foi apresentada uma alternativa à liberação dos vistos para turistas de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. A ideia será o de priorizar esses países na implantação do “visto eletrônico”. O novo sistema, previsto para ser detalhado com a MP, deverá tornar o processo de liberação dos vistos mais rápido, eliminando a necessidade de o turista ter de ir aos consulados e embaixadas.

Bloqueio. Os acertos finais da MP deverão ser discutidos hoje em reunião com o presidente Michel Temer. Além dessa pauta, Marx Beltrão aproveitará a ocasião para tratar do contingenciamento feito pelo governo na Pasta. O Turismo foi o mais atingido com o bloqueio anunciado na quinta-feira. O corte das despesas chegou a 67,9% do orçamento previsto para o ministério, representando um abatimento de R$ 321,6 milhões.

“Claro que será um dos assuntos. Um corte desses, não dá para ficar calado. Tem de pedir condições de trabalho. O Turismo foi o único setor que não deixou de avançar durante a crise”, afirmou Beltrão.

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